segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Mais um crime em dandara, até quando teremos que conviver com isto?
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Esclarecimentos da Construtora Modelo sobre a Invasão e Resultados da Audi~encia de ontem.
terça-feira, 5 de julho de 2011
Nova audiência marcada!
| NÚMERO TJMG: 002409545746-1 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5457461-50.2009.8.13.0024 | |
| 20ª VARA CÍVEL | ATIVO | PRINCIPAL |
| Classe: | Reintegração / Manutenção de Posse | ||
| Assunto: | CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça | ||
| CS: - | |||
| Autor: | CONSTRUTORA MODELO LTDA |
| Réu : | MST MOVIMENTO DOS SEM TERRA |
| Última(s) Movimentação(ões): |
| AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA | 14:00 JUIZ(A) TITULAR 20073 | 04/08/2011 |
| AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO REALIZADA | JUIZ(A) TITULAR 20073 | 05/07/2011 |
| PUBLICADO DESPACHO . EM | . | 05/07/2011 |
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Invasores de terreno particular aterram córrego que desagua na Lagoa da Pampulha e caminhões com entulho são apreendidos pela Polícia.
Link da matéria: http://blogdapampulha.blogspot.com/2011/04/caminhoes-com-entulho-apreendidos-na.html
Os caminhões basculantes de placas UBZ 2145, conduzido por Osvaldo Ribeiro da Silva, e o GZG 8539, conduzidos por Silvestre Morais dos Reis, além de uma pá carregadeira, manobrada por Marcelino Aarão, foram apreendidos no final da semana passada por policiais militares na Rua Cântico do Sol, imediações do bairro do Trevo, região da Pampulha. Após a descarga, o entulho era espalhado pela pá carregadeira provocando o aterramento da margem do córrego Olhos D´Água que deságua na Lagoa da Pampulha e compõe a Área de Preservação Permanente (APP). A ação criminosa praticada nos finais de semana vinha provocando, há alguns meses, a saída do córrego de seu leito natural, como constaram o sargento Rilston de Almeida e o cabo Andrei Cândido da Silva, da Polícia Militar, que lavraram a infração e o termo de suspensão pela prática de crime ambiental.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Invasores perdem também no Superior Tribunal de Justiça em Brasília
No link abaixo vocês encontram a integra do processo e o resultado do Julgamento após clicar no link coloque o nº processo MC 17756
http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Justica/detalhe.asp?numreg=201100318810&pv=010000000000&tp=51
o blogueiro
domingo, 13 de março de 2011
Sem-teto negociam lotes em acampamento por até R$ 12 mil (Jornal O Tempo-BH)
Sem-teto negociam lotes em acampamento por até R$ 12 mil (Jornal O Tempo-BH)
Publicado no Jornal OTEMPO em 13/03/2011
MAGALI SIMONE - Especial para O TEMPO
O secretário da Regional Pampulha, Osmando Pereira, é taxativo. A ocupação do terreno na Pampulha pelos sem-teto do assentamento Dandara causou um crime ambiental irreparável em Belo Horizonte.
De acordo com Pereira, para abrir espaço para as ruas, loteamentos e erguer suas moradias, as 887 famílias abrigadas no local cortaram árvores e destruíram todas as nascentes que existiam no local.
"É uma perda irreparável. Denunciamos aos órgãos ambientais. O caso está sendo discutido na Justiça. Mas é preciso que a decisão seja mais rápida. Senão, a tendência é essa degradação piorar ainda mais", explicou Pereira.
De acordo com Márcia Frois, advogada da Construtora Modelo, o terreno só não foi ocupado pela empresa há dez anos, época em que foi adquirido, por causa da morosidade do processo necessário para a expedição do alvará que permitiria a construção do conjunto habitacional no bairro planejado pelos empreendedores.
"Para construir esse conjunto, teríamos que preservar as nascentes e preservar também pelo menos 40% das árvores nativas. Chegamos a denunciar o caso aos órgãos ambientais. Mas, agora, teremos que fazer um estudo para definir como recuperar a área", afirmou Márcia. (MSi)
Vizinhos ameaçados por moradores da ocupação
Quem mora nas ruas vizinhas ao assentamento Dandara, no bairro Trevo, Pampulha, sofre com a falta de iluminação pública, lixo e invasão de pragas como ratos e baratas. Além disso, a comunidade enfrenta o aumento da sensação de insegurança. "Os postes não funcionam na minha rua. Se eu ligar dois aparelhos ao mesmo tempo, a luz cai. E, quando eu reclamo, sou ameaçada. Já me contaram que tem uma mulher lá do Dandara querendo me pegar na rua", contou uma moradora.
Ela não quis revelar sua identidade com medo de represálias dos invasores. Outro morador disse já ter tido a casa invadida duas vezes. "Roubaram até o botijão de gás. Investi R$ 50 mil na casa própria e, agora, vivo um pesadelo." (Msi)
ULTIMATO
Líderes rejeitam desocupação
sábado, 12 de março de 2011
Invasão de terreno na pampulha continua a prejudicar moradores do entorno
sábado, 26 de junho de 2010
E as construções continuam...
O que tem chegado a nossos ouvidos, fontes irrefutáveis, é de que os lideres da invasão, estão expulsando os que não podem construir imediatamente e ¨dando” os lotes a quem pode construir imediatamente, ou seja, para quem já tem onde morar.
O que nos preocupa, é que este terreno já deixou há muito tempo de ser uma invasão de sem-tetos, pois o que vemos são pessoas com posses em outras partes do bairro ou BH, lá dentro, inclusive com seus carros. Também, temos ouvido que já há no terreno filiais de 03 (três) depósitos de material de construção, bares, e até, pasmem os senhores, um prostíbulo.
Muito nos admira as autoridades judiciais não atentarem para estes fatos, inclusive nem vêm apor aqui para indagar aos oradores dos limites do terreno o que estão passando.
Sabemos que a reintegração de posse é iminente mas quando virá? A demora está sendo muita, agora é a Justiça que está emperrando o processo...
domingo, 20 de junho de 2010
Caiu o Mandado de Segurança - A Desocupação é Iminente
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Julgamento adiado???
Será que hoje vai?
Ou o Desembargador Alexandre Vitor vai obstruir o julgamento mais uma vez...
Que o nosso martírio termine hoje...
(minha casa está sem energia desde ontem (22:00) por causa dos malditos "gatos"...
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Justiça garante reintegração de posse no Bairo Céu Azul
Os integrantes do assentamento Dandara, no Bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, terão de deixar o terreno de 315 mil metros quadrados. A reintegração de posse a uma construtora da capital foi garantida quarta-feira, durante sessão no Palácio da Justiça. O julgamento mesmo só ocorrerá no próximo encontro da corte, dia 28, pois o desembargador Alexandre Vítor de Carvalho pediu vistas ao processo e 10 desembargadores decidiram aguardar o voto dele para se manifestar. Mas outros 12 magistrados acompanharam o relator Nepomuceno Silva, favorável à restituição do terreno aos proprietários, configurando maioria dos votos.
O advogado do acampamento Fábio Alves dos Santos informou a decisão do Tribunal de Justiça às pessoas que esperavam por notícias na escadaria do palácio. Ele disse que as cerca de 1 mil famílias terão 15 dias para decidir o que fazer. Uma reunião estava prevista para a noite de quarta-feira, no assentamento. Santos disse que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A novela da ocupação Dandara se arrasta há mais de um ano, quando a área foi invadida por ação conjunta do Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O terreno ocupa um quarteirão inteiro no limite dos bairros Trevo, Céu Azul e Mangueiras.
Em abril de 2009, o juiz substituto da 20ª Vara Cível concedeu liminar de reintegração de posse à construtora. Depois, um desembargador de plantão suspendeu a restituição. Na quarta-feira, os desembargadores revogaram a decisão do colega plantonista e mantiveram a do juiz. Na argumentação perante a corte, Fábio Alves afirmou que o terreno estava abandonado há mais de 30 anos e que se trata de área rural, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. “As famílias estão resgatando a dignidade, depois de serem excluídas pelas políticas públicas”, disse. O advogado da construtora Tibagy Oliveira ressaltou que a invasão impede o programa Minha Casa, minha vida, na capital, com previsão de construir 3.140 casas.“Os ocupantes poderiam pleitear a inserção no programa e até comprar uma casa”, afirmou Oliveira. (Portal-Uai)
terça-feira, 6 de abril de 2010
Juiz concede limiinar a invasores
Publicação: 06/04/2010 06:27 Atualização: 06/04/2010 07:47
Comentários
Autor: Etiene Oliveira
Um absurdo o que acontece aqui na região desde essa invasão. O que as autoridades não sabem é que a maioria tem casa na Vila Bispo de Maura. É um povo baixo que joga lixo e esgoto na rua, brigam,ameaçam a vizinhança! Esse Joviano Mayer é um estudante aspirante a advogadozinho medíocre! Fora MST!!!
Autor: Joel Francischetti
Olhem na Foto é ou não é uma favela e, onde há fumaça há fogo! Estão vendendo sim já áreas no terreno invadido. Tem gente que tem mais de um pedaço demarcado e já está vendendo as partes...e, todos pagam para às coordenações um valor em dinheiro mensal, ouví isso da boca de um invasor no ponto onibus
Acho também, não tenho certeza, que a Vara competente para julgar esses conflitos são as varas civeis e não a Vara de Fazenda que obsta em julgar conflitos como Tributos Estaduais e materias de interesse do Estado de MG, o que parece que não é o caso, não é mesmo?
utor: Joel Francischetti
E a insegurança então... roubos assaltos e invasoes de residencias... minha casa foi arrombada 3 vezes após a invasão, antes era uma paz só! e o DIREITOS HUMANOS!!! Acho que teriam de atentar para isso e não DEFENDER BANDIDOS que roubam terras e tudo o mais...
Autor: Fabrício Moreira
Ao senhor Leandro muniz desses comentários aqui... Queria ver se a invasão fosse na sua casa ou em um lote ao lado de seu apto se vc iria dizer que isso é um símbolo de cidadania.É um absurdo o que se faz.Invadir um terreno PRIVADO e ainda ter que ouvir que é um símbolo de cidadania.ACORDA!!
Autor: Joel Francischetti
Tambem esclareço que isto é uma manobra politica do MST e seu braço Brigadas Populares para desestabilizar a politica habitacional da PBH que está indo de vento em popa com o Vila Viva etc... BH está resolvendo o problema das favelas
Autor: Solange Aparecida Medeiros Ferreira
Leandro , desde quando eu compro não tenho que dá satisfação do que devo ou não fazer, desde que esteja dentro da lei. agora, deixe eles praticar "cidadania" no que é seu ou em frente a sua casa. Vai mudar de opinião e dizer que filho de pobre não tem sorte.Dignidade é ser honesto e trabalhador.
Autor: Patricia Francisca dos Santos
Para conseguir algo, me individei até o pescoço, sou trabalhador igual a qualquer um. Estes movimentos são nojentos, querem tudo de graça, façam como eu, trabalhem para comprar.
Autor: Transcurier LTDA
O governo também nunca me deu moradia... quer dizer então que só por isso posso sair invadindo terrenos PRIVADOS por aí? Alguém investiu dinheiro PRIVADO, e NÃO PÚBLICO na compra desse terreno. Isso é invasão de propriedade. É CRIME! Chega de passar a mão na cabeça desses movimentos ditos "sociais"!
Autor: humberto gobira
É muito triste o problema da moradia no Brasil, para as pessoas carentes e a responsabilidade total é dos governantes. Não poderia deixar que fossem construidas favelas em local nenhum, com invasão ou sem invasão. Cadê a autoridade dos governante?
Autor: leandro muniz
A ocupação Dandara é um símbolo de cidadania! O lote que antes era usado para especulação imobiliária, hoje serve de moradia para as famílias desabrigadas. O juiz simplesmente seguiu aquilo que está na constituição. Parabéns ao MST e as Brigadas Populares por fazer valer o direito a dignidade humana!
Autor: Antonio Aldo Nogueira Goncalves
Enquanto não houver uma politica séria, mas sim esses grupinhos de PT e similares que usam o povo para elevá-los, será essa vergonha. Esses MSTs deveriam ser esmagados ao nascer...
Autor: Solange Aparecida Medeiros Ferreira
Se houvesse interesse "politico", tudo ja estaria resolvido. Vejam a linha verde, cid. administrativa, antonio carlos, etc.Mas como envolve povo não fazem nada.Deveriam fazer casas populares com infraestrutura e pronto, que estes movimentos, principalmente mst que vão para o inferno, só agitam...
sexta-feira, 26 de março de 2010
[ocupacao dandara] População do entorno do terreno sofre com os abusos




sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Moradores assustados veem o nascimento de mais uma favela em BH
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A PM tem tentado em vão coibir tal ato, mas o efetivo é pouco e as rondas no entorno do terreno não tem conseguido ter eficácia. Enquanto isso, os moradores vêem a cada dia paredes de tijolos serem levantadas e surgindo um novo barraco, agora de tijolos. Já podem ser vistos vários destes espalhados pelo terreno.
sábado, 1 de agosto de 2009
Invasão na Pampulha: As fotos falam por sí




A população dos Bairros Garças, trevo e Céu Azul, que fazem limite ao terreno invadido pelo MST, é radicalmente contra à invasão. desde o seu comoço no dia 09/04/09, os indices de criminalidade na região tem aumentado muito. São assaltos e arrombamentos de casas fora os ocorridos dentro do terreno invadido. As brigas e discussões entre os invasores são constantes, sendo que se houve palavras de baixo calão e até ameaças entre os mesmos.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Invasores (invasão dandara) descumprem acordo e ocupam restante do terreno na Pampulha

Mas temos que nos rebelar contra isso. É um acinte contra o direito de propriedade de todos nós.
Falam que a empresa deve impostos à Prefeitura de Belo Horizonte, mas isso não é um problema a resolver entre a PBH e a construtora? Então se deixo de pagar meu imposto o MST vem e tem o direito de invadir meu imóvel???
Falam que a mesma tem inúmeros processos na Justiça, mas como uma construtora que constrói prédios e casas não os iria ter? Vendem seus produtos e os inadimplentes não pagam o que ela deveria fazer? Deixar por isso mesmo ou tentar o recebimento via órgãos competentes no caso o TJMG????
Ora... Sabemos que no Brasil o déficit habitacional é grande, mas invadir propriedades alheias com o pseudo tema de dar moradias populares aos pobres é um crime grandioso. O MST incita a população a invadir uma propriedade e nem mesmo sabe se o terreno é público ou não. No caso do terreno da Construtora Modelo, como já se vê, da Construtora e não da PBH ou Estado ou da União, então é uma propriedade particular...
Porque então insistir em ficar no terreno? Algum interesse do MST há nisso não há? Claro que sim... Só uma dica: na divisão do terreno apresentada em seu Blog o MST fez constar no mesmo uma área livre de mais de 50.000 m², para que isso? Deslavadamente interesse não é mesmo? Comércio? Há dúvidas não é mesmo?
Reiteramos aqui nosso apoio ao Sr. Prefeito de Belo Horizonte quando diz que o terreno é particular e não consta no rol de desapropriações....
Reiteramos também nosso apoio a PMMG que verdadeiramente desde a invasão tem se portado de maneira exemplar, deixando sempre uma viatura ao lado do terreno para manter a ordem e o respeito ao restante das propriedades no entorno. E que se faça justiça e que Deus ilumine a mente dos Srs. Desembargadores para que os mesmos atuem de maneira imparcial e dando a posse a seus verdadeiros donos.
Está chegando a hora, o dia "D" esta chegando
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Invasão Dandara - Estamos com Marcio lacerda e PBH
Não somo contrários ao clamor dos mais necessitados por terra, mas contrários à forma que movimentos sociais inflamam-os para obter vantagens e benesses do governo. Porque não organizar e cadastrar os mesmos nos programas sociais do governo? Não! Querem é a desordem e o espaço na mídia que estes atos dão e nas próximas eleições veremos esses mesmos rostos estampados no horário eleitoral gratuito.
Nota-se descaradamente a conotação política do movimento no terreno invadido. Os líderes para inflar o movimento (invasão) insuflaram os moradores da comunidade vizinha, Vila Bispo de Maura, a invadirem o terreno também, prova disso é o constante movimento de pessoas da vila para a invasão e vice-versa, descaradamente, também, são vistas pessoas chegarem de carros e motos no terreno invadido, pessoas estas que sabemos possuirem suas casas e que estão se aproveitando da situação. Porque então os líderes do Movimento permitiram e permitem tal coisa? Será interesse?
Se estivessem lutando por moradias populares para os invasores, porque começaram a demarcar o terreno em lotes de 1.000 m²? Se os Srs. leitores passarem na rua sem pavimentação ao lado do terreno invadido verão a veracidade do que digo piquetes de 15 em 15 metros de frente, para que isso? Nota-se o grande interesse comercial dos invasores pois a região é valorizada.
Contragutalos-nos com o nosso Prefeito pois vemos que o mesmo é bem informado e sabedor das condições dos invasores. Quando for decretada a volta da posse aos legítimos donos veremos que o mesmo está super correto, só sobrarão uns poucos que realmente precisam e estes podem ser acolhidos nos abrigos da PBH e posteriormente inclusos nos programas habitacionais da PBH.
Avante Sr. Prefeito a população do entorno do terreno invadido quer justiça e não mais uma favela para causar transtornos à nossa região.
(Deuteronômio 19:14) - Não mudes o limite do teu próximo, que estabeleceram os antigos na tua herança...
(Deuteronômio 27:17) - Maldito aquele que remover os limites do seu próximo.
sábado, 9 de maio de 2009
Os 25 anos do MST: invasões, badernas e desafio à lei

Em 19 de junho de 1985, VEJA registrou a confusão provocada pelo então presidente José Sarney ao anunciar seu Plano Nacional de Reforma Agrária. A revista afirmou que Sarney "atingiu um vespeiro que havia vinte anos não estava tão agitado". Naquela ocasião, 45 famílias invadiram, armadas de foices e facões, uma área de 1.300 hectares no Ceará. Assustados, os proprietários de terras passaram a armar seus funcionários com revólveres e espingardas. "A ordem é clara: atirar primeiro e perguntar depois", dizia a revista.
Cinco anos depois, em 15 de agosto de 1990, a revista registrou um grande conflito que chocou a população brasileira. "Pontudas e afiadas, empunhadas por homens de braços musculosos e botinas cobertas de terra, centenas de foices fizeram sua mais trágica aparição nos conflitos sociais do país, na Praça da Matriz, bem no centro de Porto Alegre". Cerca de 400 agricultores confrontaram a lei sem nenhum pudor. Eles montaram um acampamento a poucos metros do Palácio Piratini, sede do governo estadual. No fim, depois de tiros disparados pela tropa de choque, vidraças quebradas e alguns feridos, o saldo final: um soldado da Brigada Militar foi assassinado. "Degolado, o soldado cambaleou alguns passos, disparou um tiro a esmo e caiu no asfalto, onde os assassinos o deixaram agonizar até ser recolhido por um comerciante das proximidades", dizia a revista.
Em 23 de abril de 1997, VEJA registrou uma marcha que reuniu 40.000 pessoas. Na reportagem, a revista definiu o MST: "A rebeldia é a marca do MST. Os sem-terra não aguardam quietinhos as decisões da Justiça. Não fazem lobby para modificar as leis no Congresso. Não, nada disso. Eles tomam as terras primeiro, conversam depois. São gente brava, que invade o terreno onde se funda a ordem capitalista: a propriedade privada".
Naquele mesmo ano, na edição de 6 de agosto, VEJA traz uma entrevista com o líder do Movimento dos Sem-Terra, o economista João Pedro Stedile. Em suas declarações, ele critica o governo Fernando Henrique Cardoso - o presidente que havia realizado o maior número de assentamentos - e afirma que está empenhado em derrubar o modelo econômico neoliberal. "Aqui vem o meu alerta para Fernando Henrique e a elite brasileira: se uma população tão grande de excluídos continuar à solta, sem organização, aí sim o Brasil vira barril de pólvora", disse o líder.
As invasões e saques em bancos e delegacias promovidas por militantes do MST provocaram indignação no então presidente Fernando Henrique Cardoso. "Quando o MST entra num banco é igualzinho, igualzinho, a alguém que entrou num banco como assaltante", afirmou na edição de 3 de junho de 1998. Ainda em 1998, na edição de 7 de outubro, o líder dos sem-terra, Jaime Amorim, chegou admitir o uso da luta armada em algumas circunstâncias.
Dois anos mais tarde, VEJA de 10 de maio de 2000 registrou a ação "mais espetacular" do MST desde que foi criado. "Numa operação relâmpago e inédita, cerca de 5.000 sem-terra ocuparam prédios públicos em catorze capitais. Outros 25.000 realizaram invasões pelo interior e passeatas. Em três lugares, foram atacadas sedes regionais do Incra, o órgão do governo federal encarregado da reforma agrária. Em onze, o MST escolheu escritórios do Ministério da Fazenda", relatou a reportagem. Segundo a reportagem, o MST pretendia tomar o poder no país por meio da revolução. A partir daí, a estratégia seria implantar no Brasil um socialismo tardio.
Segundo uma pesquisa realizada em novembro de 2000, 57% da população não apoiava o movimento e 67% acreditava que sua ação é mais política do que social. Outros 70% afirmaram que os líderes conduzem as reivindicações de maneira errada e 87% defenderam que o governo fizesse uma auditoria nas contas do movimento. Os dados foram revelados pelo então ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, em entrevista às páginas amarelas de VEJA de 15 de novembro de 2000.
Na edição de 18 de junho de 2003, VEJA trouxe uma reportagem de capa com José Rainha Júnior, um dos líderes mais rebeldes do MST. Os repórteres relatam a experiência de acompanhar o cotidiano e fazem um panorama histórico do anticapitalista e antiimperialista Rainha. "Para colocar o nome na lista dos sem-terra, os candidatos precisam apenas montar e cobrir o barraco. Se o movimento acenasse com a possibilidade de ganhar uma bicicleta, moto ou aparelhos de TV em vez de um pedaço de terra, estaria arregimentando gente com o mesmo tipo de sucesso. Muitos vão embora ao cabo de alguns dias e abandonam os barracos. Os que ficam são os mais miseráveis, atraídos pelas cestas básicas enviadas pelo governo", dizia a revista. Ocupação Dandara Invasão Dandara
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Ocupação Dandara - Desabafo de um Morador - MST
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Invasão Dandara (Ocupacao Dandara) A verdade sobre a ocupação de terreno na Pampulha

Dizem que algumas famílias já estavam no local há quatro dias, mas a invasão só ganhou notoriedade quando vários veículos de comunicações mineiros resolveram repercutir o ocorrido. Com a chegada do movimento no terreno, outras famílias de vários bairros carentes de BH resolveram participar da empreitada com intuito de também conseguir um lote. Na noite de quinta-feira, a Policia resolveu retirar os invasores, mas o MST resistiu e instigou a população da Vila Bispo de Maura que curiosa ajuntou-se no local a enfrentar a policia. Foram jogadas pedras contra a corporação presente no local e a mesma revidou com bombas de efeito moral e tiros de borracha para o ar. Acalmados os ânimos, a Policia ficou no local somente para manter a ordem. Na manhã de sexta-feira (10/04) com a permissão da liderança do MST mais de 400 pessoas oriundas da Vila Bispo de Maura e entorno já montavam barracas de lona plástica no local, reivindicando moradia e trabalho.

















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