A Favela vai continuar até Abril...

É com grande descontentamento que informamos que a Reintegração de Posse da invasão dandara foi suspensa. 

Até 03/04/2012  teremos de aturar esse desrespeito, data em que foi marcada pelo Juiz da 6ª Vara da Fazenda de MG uma audiência de conciliação (porque tão longe???) conciliar mais o que???

De acordo com pesquisa no site do TJMG nos inteiramos de que os Defensores Públicos de MG conseguiram que o processo fosse levado para a 6ª Vara de Fazenda Publica de MG, mais especificamente a cargo do Juiz  Manoel dos Reis Morais, o mesmo que a tempos atrás publicou uma carta de apoio aos invasores (Veja teor Aqui).  


Pressionaram tanto que não houve como o Desembargador Tarcisio Martins segurar o processo no Juizado Cível onde é resolvido todos os processos de conflitos de posse etc e, conseguiram até que o mesmo fosse distribuído para um Juiz especifico, logo o da 6ª Vara, não poderia ser outro? Porque especificamente este Juiz e não um outro que não tivesse interesse no processo ou já não tivesse se manifestado antes?

Hoje, vemos no histórico do processo o seguinte:


Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Assunto: CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
CS: -

Autor: CONSTRUTORA MODELO LTDA
Réu : MST MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Última(s) Movimentação(ões):

AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA 14:00 JUIZ(A) TITULAR 19836 03/04/2012
REVOGADA DECISÃO ANTERIOR REINTEGRAÇÃO POSSE REINTEGRAÇÃO POSSE JUIZ(A) TITULAR 19836 16/12/2011
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) TITULAR 19836 12/12/2011

Com isto vamos ficar a merce dos invasores até abril do ano que vem. Vamos ficar sob o fogo cruzados dos traficantes e bandidos que vivem dentro do terreno invadido... Semana passada mataram outro dentro do terreno (ver no post anterior)... até quando....

Até quando vou ter que observar um sujeito todo o final de semana subir no poste a fazer gatos, e quando o mesmo engata os fios sobrecarrega a tensão e fogo saem pelas tomadas de minha casa? Quem vai me ressarcir os meus aparelhos queimados??? Essa semana a  placa-mãe de meu PC queimou... quem vai me pagar??? O Juiz??? o MST??? O líder dos invasores??? O Padre??? Quem???
O fazedor de gatos???

Uns os acham coitadinhos, mas em frente minha casa tem um invasor que tem dois carros, TV de 42" e tudo o mais...

Povo sem ética!!! Sem respeito!!! Destruidores!!!


Gente, o que vai ser deste País???
A Lei (Justiça) não está valendo de nada.
A propriedade não está valendo nada!!!
Ai que saudade dos tempos de outrora... Antes não aconteceria isto...
Invadiu o que não é seu??? Roubou???
Pau neles!!!!

FORA DANDARA!!!

PS.: Estou vendendo minha casa quem quer comprar???

Juiz concede a Reintegração de Posse para construtora dona de terreno na Pampulha invadido em 2009 - Invasores do dandara terão que sair.

Juiz concede a Reintegração de Posse a Construtora dona de terreno na Pampulha invadido em 2009.

Histórico

Desde abril de 2009 a população dos bairros Trevo, Céu Azul e Enseada das Garças convivem com a invasão de um terreno particular, de propriedade da Construtora Modelo. Terreno este com +/- 315.000 m², e que estava sendo preparado para a implantação de um empreendimento habitacional desde 2006, recebendo a Licença Previa de implantação da PBH no dia 08/11/2006 e publicada no DOM nº 2756 de 28/12/2006, processo nº 01-108688/06-03. 

Como o mesmo tinha uma área com nascentes e de preservação ambiental, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) através da Secretaria do Meio Ambiente exigiu uma série de intervenções atrasando em anos o processo de implantação do empreendimento. No começo do ano de 2009 a Construtora começou as intervenções no terreno como levantamento topográfico e sondagens, sendo que neste período, no dia 09 de abril de 2009, foi surpreendida com a invasão do terreno, coordenada pelo MST e Brigadas Populares. 

No mesmo dia da invasão, a Construtora enviou um representante ao terreno com a finalidade de informar aos invasores que o terreno não era publico (de propriedade da Prefeitura, Estado ou Governo Federal), mas sim privado e de propriedade da Construtora comprovando com documentos e, que deveriam deixar o local. Como nesse dia era feriado (quinta feira santa), os invasores decidiram ficar no terreno até mesmo enfrentaram a força Policial pois sabiam que o TJ não funcionaria. Findo o feriado prolongado a construtora entrou com um processo de reintegração de posse no TJMG (processo nº 002409545746-1), sendo que a reintegração de posse foi expedida em 16/04/2009 , para ganhar tempo e postergar a iminente desocupação, os invasores entraram com um Mandado de Segurança já em 2ª instancia (Processo nº 1.0000.09.499331-8/000), o qual tramitou com inda e vinda de recursos ate 09/06/2010 quando foi denegada a segurança pela maioria dos Desembargadores da Corte Superior, ficando assim valendo o Mandado de reintegração de posse para a construtora. Novamente os invasores através de MST e Brigadas Populares entraram com agravos de instrumento, inclusive no STJ, sendo que perderam todos, culminando com o retorno do processo para o juizado da 20ª Vara Cível, para andamento no processo de reintegração de posse. 

Como é um processo relevante e por si polemico, antes de conceder a reintegração de posse, o Juiz convocou mais uma audiência para ao dia 20/07/2011, para ouvir as partes e tentar conciliar um acordo. 

Conforme Termo de Audiência, compareceram os representantes da Construtora Modelo através de seus Proprietários e Advogados, os representantes do MST e das Brigadas Populares e seus Advogados, três moradoras do terreno, um representante do Governador do Estado e inclusive um representante do Governo Federal através do Ministério das Cidades. 

Nesta audiência, a Construtora Modelo fez a proposta de separar uma parte do terreno para a construção de moradias para pessoas carentes através do programa Minha Casa Minha Vida, que atenderia cerca de 450 famílias, como também, a construtora propôs construir outras moradias visando atender os também anseios dos ocupantes do terreno, porem, em outra região mais distante em Belo Horizonte. 

Diante das propostas apresentadas, perante Juízo, ficou decidido que: 

· Os representantes dos invasores (MST e Brigadas Populares) deveriam juntar ao processo uma lista com o cadastro detalhado dos ocupantes do terreno contendo o nº do NIS (Numero de Identificação Social que é dado a pessoas carentes de fato e que recebem o Bolsa Família) de cada um ate o dia 27/07/2011, bem como levar aos ocupantes a proposta da construtora de construção dos apartamentos; 

· A construtora deveria também, em uma reunião com os representantes dos invasores, a apresentar o projeto arquitetônico e de implantação dos apartamentos a serem construídos na parte do terreno destinada aos mesmos.(Projetos e perspectivas abaixo). 

Isto posto, as partes se comprometeram em Juízo a se reunirem no dia 06/08/2011 para a implementação das propostas acima. 

Nesta reunião, compareceram os representantes da construtora através de seus proprietários, arquiteto e advogado; e do “MST” através de seu advogado, arquitetos do movimento e representantes. (Fotos abaixo) 

Iniciadas as discussões, a construtora cumpriu o prometido levando a reunião os projetos da construção dos apartamentos inclusive demonstrações em vídeo de como ficaria os apartamentos no local destinado aos mesmos. 

Abaixo reproduzimos parte do projeto e parte da planta baixa do empreendimento, bem como perspectiva de como ficaria os apartamentos no local a ser destinado aos ocupantes do terreno 

Planta do terreno com especificação de onde seria construído os apartamentos.

Planta baixa da configuração dos apartamentos.

Perspectiva de como ficariam os prédios

Neste ínterim, os representantes do "movimento" apresentaram outra proposta: de permanecerem no terreno e que a empresa construísse as moradias (casas) para os mesmos em metade do terreno e, após em outra metade, sendo que neste intervalo os mesmos ficariam dentro do terreno em barracas de lonas, proposta esta considerada inviável pela construtora. 

A empresa solicitou então aos mesmos que se manifestassem acerca da desocupação espontânea do local para inicio das obras de construção, sendo isto objeto inegociável. Convém informar, que os representantes do "movimento" não anexaram aos autos o cadastro com a relação dos moradores do local como solicitado pelo MM Juiz. Será porque??? Imaginam???

Mediante o exposto, no dia 27/09/2011 o Juiz da 20ª Vara Civel de BH concluiu ao autos e proferiu sua sentença, que algumas partes descrevemos: 

Decidiu o Juiz:

“... as tratativas de composição não lograram êxito, tendo a parte Autora ofertado novo projeto de moradia para o local e em município da região metropolitana as quais atenderia grande parte dos ocupantes do terreno, propostas estas que não foram aceitas pelo Réu que nem mesmo cumpriu com o compromisso assumido na audiência realizada no dia 20.07 11...(Que foi apresentar o cadastro com a relação de ocupantes do terreno)... "

"..É importante registrar que os projetos propostos pela Requerente estavam revestidos do caráter de impessoalidade, já que eram direcionados a todos os ocupantes da área, os quais deveriam apenas atender aos requisitos prescritos no Programa de Moradia Popular "Minha Casa, Minha Vida... "

"...Lado outro, tendo em vista a denegação do Mandado de Segurança impetrado pelo Réu a fim de revogar a liminar deferida nestes autos, apos indeferimento do efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, tenho que não ha motivos para se postergar o cumprimento da liminar deferida nestes autos... "

"... Expeça-se mandado de reintegração de posse da área objeto desta ação, a ser cumprido no endereço declinado da inicial .... "

-x-

O mandado foi expedido no dia 10/10/2011 e remetido a central de mandados a serem cumpridos... 

Cabe nos esclarecer, também, que neste tipo de invasão não há pagamento de indenizações,uma vez que os proprietários a reclamaram no mesmo dia, cabendo assim aos invasores a conta do risco, uma vez sabedores que o terreno é particular. 

Senhoras e senhores leitores, reiteramos aqui que a construtora tentou de todas as maneiras negociar com os invasores e, foi até muito condescendente ofertando parte do terreno para os mesmos, coisa que não precisaria pois provou mediante documentos que é a real proprietária. 

Quanto ao cumprimento de sua função social, temos que não se aplica ao terreno, pois o mesmo já estava destinado há muito à instalação de empreendimento habitacional, só não estando em plena atividade de construção devido aos empecilhos burocráticos da Prefeitura. 

Quanto ao débito de IPTU que tanto alardeiam , para justificar a invasão, foi constatado que o que a construtora deve esta parcelado e com pagamento em dia. Há um debito de alguns anos, não todos como falam, que a empresa vem tentando um desconto junto a prefeitura, uma vez que a mesma atrasou por muito tempo a construção do empreendimento ficando as obras paradas, nada mais justo. 

Esperamos que com esta postagem, venhamos a esclarecer a população, que esta invasão tem o caráter meramente político, onde alguns procuram se promover as custas de uns poucos e, a maioria dos invasores procuram tirar proveito financeiro da ocasião pois, já foi constatado que em sua maior parte possuem moradias  e outros bens em outro bairro de Belo Horizonte, Neves e região Metropolitana.

Então, que venha a desocupação Já!

A vitória pode tardar, mas não falha!!!

A vitória tarda, mas não falha!!!

Area restante do terreno aos poucos tambem esta sendo invadida

Enquanto a Justiça não é feita e tudo fica na fase de liminares e recursos para lá e para cá, os aproveitadores fazem a festa.


Já se apossaram do pedaço que restava do terreno invadido. Já abriram rua, roçaram e demarcaram em lotes...daqui a pouco começam também a vender, como já fazem na área invadida...


E a gente só olhando sem poder fazer nada...


Na próxima postagem publico as fotos de como está a degradação da área...

abraço a todos...

O Blog

Tags.: invasao dandara, ocupaçao dandara, construtora modelo, mst, brigadas populares, terreno na pampulha, ceu azul, trevo, 

Invasao Dandara: "Gatos" continuam e moradores ficam prejudicados com falta diária de energia

Os moradores da região do bairro Trevo, mais precisamente da Rua Geraldo Orozimbo, estão sendo imensamente prejudicados pela falta diária de energia. O fato se deve pela imensa quantidade de "gatos" feitos na rede de energia elétrica da CEMIG. O transformador que regula e controla a rede na rua não aguenta e a chave do mesmo cai.

Por incrivel que pareça, como já dissemos em postagens anteriores, os invasores mesmo sobem no poste e religam a chave. Isto, sem proteção alguma, correndo o perigo de serem eletrocutados e "fritados" como um caso que já aconteceu na região.

Pedimos à Cemig que nos ajudem, ou que retirem essas ligações clandestinas, pois está prejudicando imensamente os consumidores da rua que pagam suas contas em dia.

Queremos justiça! Fora com essa invasão e que se faça valer a reintegração de posse já ganha na justiça!

Crônica de uma morte anunciada. degradação do meio ambiente na invasão dandara.

Nasci pequena! Igual a mim, muitas outras minhas amigas. Somente a metade de nós consegue crescer. É assim que somos, como a Natureza nos fez.

Fui crescendo rápido. Durante meses meu tronco foi engrossando, minhas raízes se aprofundando e a quantidade de ar que eu respirava aumentava cada vez mais.

Era gozado eu respirava ar ruim e deixava sair o ar bom. Eu era uma máquina muito eficiente. Era muito legal!!!

As chuvas refrescavam meu tronco, meus galhos e minhas raízes faziam a festa no terreno onde nascil.

Fui crescendo cada vez mais. Forte, meu tronco já alcançava uma altura muito boa. Lá de cima, eu apreciava em destaque a rua onde eu estava. Havia algumas amigas por perto. Poucas, não restam dúvidas, mas assim como eu, dispostas a ficarem cada vez maiores.

Sol, ventos, chuvas fortes e fracas, dias nublados e dias de forte luz. Eu dava sombra, retirava do ar as impurezas que o homem colocava.

Uma noite aconteceu algo estranho. Pela madrugada chegaram uns homens e mulheres com um monte de coisas na mão. Fizeram buracos aqui e ali. Fiquei apreensiva, mas feliz. Será que outras amigas viriam me fazer companhia? Qual foi minha desilusão. Eles se denominavam “sem-teto” e na maior gritaria e algazarra diziam que iam invadir o terreno onde nasci. Primeiramente levantaram barracas de lona preta e depois de alguns dias eu já via crescer ao meu redor barracos de tijolos de barro, tudo sem um pingo de ordem ou organização, pois uns construíam nos fundos das áreas demarcadas por eles, outros, na divisa com a rua. Ficou feio o imenso terreno onde nasci. Muitas amigas minhas tiveram sua vida ceifada nestes fatídicos dias, agora, só restam algumas do outro lado da rua. Somente eu ainda resistia bravamente.

Eis que um dia, de repente tenho uma visão aterradora. Um homem chegou no pedaço de terreno que inda me restava segurando um machado e uma serra. Tremi desesperadamente pois não posso ver estes objeto. Pressenti que era o princípio de um sofrimento sem tréguas.

Começou a me golpear! Quisera naqueles momentos que se passaram que meu tronco fosse mais frágil, que eu não fosse tão resistente. Mas, não, eu estava só, suportando a violência com que o machado vinha ao meu encontro. Uma vez, duas, três, dezenas de vezes...

Senti fortes dores. Meus galhos ainda sem folhas, sucumbiram diante da sua frieza e insensibilidade. Um a um, caíram pelo terreno. De nada adiantava eu gritar, como já disse não fui feita para gritar. É verdade que quando vamos ficando velhas, ainda podemos ser aproveitadas como madeira para lenha, para o homem cozinhar e aquecer-se com suas lareiras em locais frios.

Em dados momentos eu pensei que o homem pararia de cortar meus pobres e frágeis galhos. Não parou. Continuou a golpear-me sem dó, nem piedade. Fui diminuindo, ficando pequenina e imaginei que poderia ser assim mesmo. Puxa, eu vou ser diminuída para ficar menorzinha e ser levada para outro lugar para de novo renascer forte e quem sabe, maior ainda do que sou!

Sentia-me moribunda. Tentava de todas as formas me manter ainda de pé. Não mais poderia sentir o vento em meus galhos e folhas, não mais poderia receber meus queridos amigos para abrigá-los do vento, não mais poderia oferecer meus galhos para os pássaros construírem seus ninhos. Não mais sentiria o frescor da manhã, a intensidade do Sol com seus raios dourados a atingir toda a minha copa. Não mais sentiria a suavidade da tarde e o encanto do orvalho da noite. Não mais daria a sombra protetora dos dias ensolarados.

Meu tronco explodia. Pedaços de mim saltavam para todos os lados. Eu procurava resistir, contraindo-me, deixando que minha seiva percorresse o interior de mim, livrando-se da lâmina implacável do machado.

Lutei desesperadamente para a dignidade de minha estrutura se manter ainda viva. A dignidade que era a contradição da insensatez do homem que ao derrubar-me, diminuía a teia da vida, essa teia tão cheia de complexidade e tão tênue para todos nós, independentemente de sermos o que somos: vegetais, animais ou minerais...

A minha base de sustentação ia sendo destruída, a cada movimento do homem. Os vasos do meu xilema, que conduzem a seiva bruta até às folhas pelo alburno, e os elementos condutores do floema, transportam a seiva elaborada até as raízes. Tudo destruído. Por momentos imaginei que ele assim o fazia, para manter o compromisso com quem o havia contratado de seguir até o fim. Caso, quem o tivesse contratado chegasse e me visse ainda de pé, não o teria pago. Seu trabalho não estaria terminado. Ele deveria ter mulher e filhos para cuidar, o dinheiro era importante para ele. Não poderia deixar de perdoá-lo...

Resisti até o quanto pude e em um dado momento sentia-me fraca e só. Com surpresa para mim mesma, soltei um grito de dor e tombei pelo terreno.

Estava consumado. Jazia pelo duro chão...

Nos momentos que ainda me restavam imaginei-me florindo, dando a sombra tão disputada para quem se aproximava de mim. Era uma das poucas árvores do terreno que ainda resistia. Olhei para sua imensidão e o vi sem a minha proteção. O homem juntou pedaços de mim e arrastando-me, colocou o que ainda era tronco partido em um outro lugar ali perto.

Enquanto era arrastada, olhei pela última vez onde eu tinha morado. Ainda restava um pequeno tronco que exalava um cheiro que só nós vegetais sentimos. Um leve odor que enchia o ar de queixumes. A minha seiva, ainda tentava subir para suprir o que não poderia mais atingir. Estava terminado...

De longe, um pedaço de tronco, que um dia deu tudo de si para todos que se aproximavam de mim. Nunca exigi nada de ninguém, nunca pedi nada a quem quer que fosse. Vivi e servi. Vim para servir e amar. Fui toda amor e dedicação.

Por fim, eu peço perdão a todos aqueles que não pude ajudar. Sentia muito em não poder dar frutos. Isso foi deixado para outras amigas minhas. Minha função principal era dar sombra...

Eu sou o símbolo da vida que se renova... Eu te perdoo pelo que foi feito e, ainda, te peço perdão pelo que não fiz. Te peço perdão pela rua que "sujei" com as minhas folhas. Assim o fiz, para que depois eu ficasse verde por toda a Primavera e você me amasse... Adeus. (adptado de Antonio Jorge Gouvêa-www.educacaopublica.rj.gov.br)

Eu era assim... Minha frondosa copa dava sombra a muitos...

Olhem como me deixaram...

Será que essas pessoas tem um coração???

Como podem ser tão frios???

Isto demonstra a todos como o terreno invadido está sendo degradado. Os que lá dentro estão, incentivados por suas lideranças,lamçãm mão de todos os subterfúgios para degradarem o ambiente... O terreno onde esta arvore nasceu, possui diversas nascentes de águas que formam o Córrego Olhos D'Agua, que desagua na Lagoa da Pampulha... Se continuar assim, o mesmo será só esgoto nos próximos anos...

ocupação dandara, mst, movimento dos sem terra, terreno, pampulha, céu azul, enseada das garças, trevo, brigadas populares, meio ambiente, belo horizonte,

Enquanto a Justiça não faz sua parte... Invasão Dandara

Enquanto a Justiça de MG não faz a sua parte, a população do entorno vem sofrendo na pele com os mais diversos tipos de arbitrariedade. A energia por aqui cai toda a hora devido aos "gatos" feitos pelos invasores na rede de energia elétrica, os roubos e assaltos continuam e demais crimes...

O tramite do processo na Justiça de MG está emperrado, acreditamos que por causa do período eleitoral. Há políticos que disputam cargos no Legislativo Federal e Estadual enterrados até o pescoço nessa invasão, o blog em postagens posteriores dará os nomes dos mesmos, alguns já conhecidos pela população de nosso bairro. Enquanto  isso, as construções continuam a todo o vapor bem como os "gatos" de energia elétrica e de água.... vejam fotos abaixo:

Enquanto o Pe. Gilvander celebra uma missa na invasão, três postes abaixo um infeliz faz calmamente um "gato" na rede energia elétrica. Note que o mesmo não usa proteção alguma e já deu curto 2 vezes.

As construções continuam a todo o vapor, a construtora não pode fazer nada...

invasão dandara, ocupacao dandara, terreno na pampulha, mst, movimento dos sem terra,

Será que eles querem se enterrar?

A rua está tomada por vários montes de terra

Estão recebendo vários caminhões de bota-fora

Será que estão querendo se enterrar???

Ocupação dandara, mst, movimento dos sem terra, terreno na pampulha bairro trevo, garças, céu azul, invasão dandara

E as construções continuam...

Mesmo após saberem da decisão do julgamento do último dia 09/06/10, onde a Corte Superior do TJMG optou pela denegação do Mandado de Segurança impetrado pelos invasores, os mesmos continuam a construir a toque de caixa no terreno.

Construções a todo o vapor

O que tem chegado a nossos ouvidos, fontes irrefutáveis, é de que os lideres da invasão, estão expulsando os que não podem construir imediatamente e ¨dando” os lotes a quem pode construir imediatamente, ou seja, para quem já tem onde morar.

O que nos preocupa, é que este terreno já deixou há muito tempo de ser uma invasão de sem-tetos, pois o que vemos são pessoas com posses em outras partes do bairro ou BH, lá dentro, inclusive com seus carros. Também, temos ouvido que já há no terreno filiais de 03 (três) depósitos de material de construção, bares, e até, pasmem os senhores, um prostíbulo.

Muito nos admira as autoridades judiciais não atentarem para estes fatos, inclusive nem vêm apor aqui para indagar aos oradores dos limites do terreno o que estão passando.

O material chega a toda hora

Sabemos que a reintegração de posse é iminente mas quando virá? A demora está sendo muita, agora é a Justiça que está emperrando o processo...

Moradores ficam às escuras por causa de invasores (dandara)

As coisas estão ficando difíceis para quem mora ao lado deste terreno invadido pelo MST e seus asseclas.

À noite então é de amargar pois devido aos “Gatos” (ligações clandestinas de energia da CEMIG) estamos ficando sem energia constantemente, tem dia que por três (3) vezes a energia cai e demora em voltar. São tantos fios emaranhados que parecem teias de aranha nos postes (rs).

Temos por obrigação de denunciar aqui, também, que quando a energia cai, os invasores mesmos estão levantando a chave, não esperando os funcionários da CEMIG e, quando os mesmos chegam a energia já voltou. correndo o risco de receberem um choque de alta voltagem, pois sobem no mesmo sem proteção alguma e levantam a chave com um pedaço de madeira. Quando ocorrer algo, vão ficar reclamando e dizendo que são pobres coitados etc etc, como já sabemos.

Também, conforme visto na postagem anterior, percebemos que todos estão ansiosos com o desenrolar do processo de reintegração de posse, e consultando o site do TJMG vemos que o processo está andando mas meio agarrado nos entraves burocráticos e na comunicação entre as instãncias. Informamos ainda, que algum dos invasores comentou que seus advogados já recorreram na instancia Federal (STJ) mas não acreditem pois é pura balela, é só fazer uma consulta no site do STJ que verão que não existe processo algum, então, o que está valendo é o de MG, onde foi restabelecida a reintegração de Posse.

Esperamos que estes entraves burocráticos se resolvam logo e a PAZ volte a reinar em nosso pacato bairro.

(o Blogueiro)

Caiu o Mandado de Segurança - A Desocupação é Iminente

Senhores,

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) terá que desocupar um terreno, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A área, conhecida como Ocupação Dandara, está registrada em nome da Construtora Modelo, que conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse do local. A devolução do terreno foi determinada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento, na tarde de ontem, dia 9 de junho, de um mandado de segurança impetrado por pessoas ligadas ao MST. A decisão passa a valer a partir da publicação.

A Construtora Modelo propôs ação de reintegração de posse contra as pessoas que ocupavam o terreno, na região da Pampulha. A ação foi distribuída para a 20ª Vara Cível da capital. O juiz Bruno Terra Dias deferiu a tutela antecipada e determinou a expedição de um mandado de reintegração de posse para a construtora.

O MST interpôs recurso contra a decisão do juiz Bruno Terra Dias. A ação foi distribuída durante plantão judicial para o desembargador Motta e Silva, que cancelou a expedição da liminar de reintegração de posse concedida em 1ª Instância.

Após o plantão do fim de semana, o recurso foi redistribuído para o desembargador Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJMG. O magistrado acatou um pedido de reconsideração da construtora e revogou a decisão de Motta e Silva, restaurando a tutela antecipada deferida pelo juiz Bruno Terra Dias.

Contra essa última decisão, foi impetrado o mandado de segurança do MST, que foi julgado hoje pela Corte Superior.

Este é o resultado de um trabalho intenso ocorrido a partir da ocupação do terreno de propriedade da Construtora Modelo pelo movimento MST.

Fonte: informações da Adv. Dra. M.Fróis)

Novo Julgamento

 Será realizado hoje (09/06) o  julgamento do Mandado de segurança impetrado pelos invasores do terreno em nosso bairro.

Esperamos que agora a votação não seja obstruida né?

Última(s) Movimentação(ões):


Autos reincluídos na pauta de julgamento de 09/06/2010

Deliberação em sessão 26/05/2010 Adiado o julgamento Adiado pela ausência justificada do Des. Alexandre Victor de Carvalho. Assistiu a Dra. Márcia Fróis, pela litisconsorte Construtora Modelo.

Remetidos os autos ao Desembargador 20/05/2010 Alexandre Victor de Carvalho

Julgamento adiado???

Marcado para hoje o término do julgamento do mandado de segurança dos invasores...


Será que hoje vai?


Ou o Desembargador Alexandre Vitor vai obstruir o julgamento mais uma vez...


Que o nosso martírio termine hoje...

(minha casa está sem energia desde ontem (22:00) por causa dos malditos "gatos"...

Adiada a conclusão do Julgamento dos invasores para 26/05

Infelizmente o julgamento da liminar que garantia a posse para as 887 famílias da "invasão dandara", no Bairro Céu Azul, região da Pampulha foi adiado para 26 de maio.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alexandre Victor de Carvalho pediu que o julgamento fosse retirado da pauta desta quarta-feira.

O julgamento teve inicio no dia 14/04/2010 e já conta com os votos de 12 (doze) dos 21 Desembargadores que votarão no processo. Sendo que os 12 Desembargadores foram unânimes e votaram a favor da derrubada da liminar e concomitantemente à reitegração de posse aos legítimos donos.

Já Votaram os Desembargadores:

Des. Nepomuceno Silva,

Belizário de Lacerda,

Paulo Cézar Dias, 

Antônio Armando dos Anjos,

Alvim Soares,

Antônio Carlos Cruvinel,

Geraldo Augusto,

Caetano Levi Lopes,

Ernane Fidélis,

Duarte de Paula,

Armando Freire e

Selma Marques

Faltam votar os Desembargadores

Alexandre Victor de Carvalho
Alberto Deodato Neto
Cláudio Costa
Roney Oliveira
Almeida Melo
José Antonino Baía Borges
Kildare Carvalho
Jane Silva
Wander Marotta

(Fonte:EM/TJMG)

É Hoje

Conforme publicação no site do TJMG (Vide abaixo)foi marcada para o dia 12/05/2010 a continuidade do julgamento do mandado de segurança impetrado pelos invasores do terreno na pampulha. A sessão já contou com os votos dos desembargadores listados abaixo e todos deram seus votos junto com o Desembargador Relator pela cassação (denegação) do mandado. Continuando assim, vai voltar a valer o mandado de reintegração de posse para a construtora modelo.

Última(s) Movimentação(ões):
Autos reincluídos na pauta de julgamento de            12/05/2010
Remetidos os autos ao Desembargador                    27/04/2010 Alexandre Victor de Carvalho

Deliberação em sessão                                               14/04/2010 Pedido de vista do Des. Alexandre Victor de Carvalho. Votaram denegando a segurança os Des. Nepomuceno Silva, Belizário de Lacerda, Paulo Cézar Dias, e em adiantamento de voto, Antônio Armando dos Anjos, Alvim Soares, Antônio Carlos Cruvinel, Geraldo Augusto, Caetano Levi Lopes, Ernane Fidélis, Duarte de Paula, Armando Freire e Selma Marques. Sustentou o Dr. Fábio Alves dos Santos, pelas impetrantes e Dr. Tibagy Salles Oliveira, pelo litisconsorte

Prezados o linka abaixo os levará à pagina do TJMG com referencia ao processo:

http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_complemento2.jsp?listaProcessos=10000094993318000

Denuncia!!!

Nesta foto, vemos um caminhão com materiais de construção entrando no terreno as 08:10 da manhã

Este final de semana está quente na Invasão Dandara!

Baseados na liminar deferida pelo Juiz da 6ª Vara de fazenda de MG, os invasores estão construindo para valer no terreno invadido. Conforme foto acima, só hoje, sãbado 07/04, entre 08:00 e 08:30h  presenciei dois caminhões como este, lotados de materiais de construção, adentrarem no terreno. Mal sabem os mesmos que esta liminar já está sobrestada pela decisão do Colegiado de Desembargadores na Corte Superior de Justiça de MG, onde esta sendo julgado o mandado de Segurança interposto pelo Nucleo de Assistencia Juridica de uma universidade, e que já tem a maioria dos votos pela cassação da liminar e pela reintegração de posse em favor dos verdadeiros donos. 

É triste ver tal coisa, pois sabemos que estas pessoas estão sendo enganadas pelo fato de sabermos que a reintegração de posse é iminente.

Somos sabedores também, que alguns ditos "coordenadores"  estão ludibriando pessoas, vendendo aos mesmos o direito de construir no terreno por R$ 1.500,00. Pessoas sem escrúpulo que mesmo sabendo do julgamente e da reintegração de posse estão querendo tirar proveito de pessoas sem informação.

Fica aqui a nossa informação e revolta!!!

Justiça garante reintegração de posse no Bairo Céu Azul

Os integrantes do assentamento Dandara, no Bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, terão de deixar o terreno de 315 mil metros quadrados. A reintegração de posse a uma construtora da capital foi garantida quarta-feira, durante sessão no Palácio da Justiça. O julgamento mesmo só ocorrerá no próximo encontro da corte, dia 28, pois o desembargador Alexandre Vítor de Carvalho pediu vistas ao processo e 10 desembargadores decidiram aguardar o voto dele para se manifestar. Mas outros 12 magistrados acompanharam o relator Nepomuceno Silva, favorável à restituição do terreno aos proprietários, configurando maioria dos votos.

O advogado do acampamento Fábio Alves dos Santos informou a decisão do Tribunal de Justiça às pessoas que esperavam por notícias na escadaria do palácio. Ele disse que as cerca de 1 mil famílias terão 15 dias para decidir o que fazer. Uma reunião estava prevista para a noite de quarta-feira, no assentamento. Santos disse que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A novela da ocupação Dandara se arrasta há mais de um ano, quando a área foi invadida por ação conjunta do Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O terreno ocupa um quarteirão inteiro no limite dos bairros Trevo, Céu Azul e Mangueiras.

Em abril de 2009, o juiz substituto da 20ª Vara Cível concedeu liminar de reintegração de posse à construtora. Depois, um desembargador de plantão suspendeu a restituição. Na quarta-feira, os desembargadores revogaram a decisão do colega plantonista e mantiveram a do juiz. Na argumentação perante a corte, Fábio Alves afirmou que o terreno estava abandonado há mais de 30 anos e que se trata de área rural, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. “As famílias estão resgatando a dignidade, depois de serem excluídas pelas políticas públicas”, disse. O advogado da construtora Tibagy Oliveira ressaltou que a invasão impede o programa Minha Casa, minha vida, na capital, com previsão de construir 3.140 casas.“Os ocupantes poderiam pleitear a inserção no programa e até comprar uma casa”, afirmou Oliveira. (Portal-Uai)

Corte Superior vota pela reintegração de posse aos donos do terreno invadido na Pampulha.

A Corte Superior do Tribunal de Justiça se reuniu hoje (14/04/2010) para julgar o Mandado de Segurança impetrado pelo Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da PUC Minas em favor dos invasores. 

O terreno foi invadido pelo MST e Brigadas Populares desde 09/04/2009, sendo que continuavam no terreno através do Mandado de Segurança conforme acima.

O relator do Mandado de Segurança, Desembargador Nepomuceno Silva, que em junho do ano passado havia concedido a liminar para suspender o despejo até o julgamento final para nálise das provas, deu voto e revogou sua própria liminar e julgou improcedente o Mandado de Segurança. Isto é: volta a valer a liminar de reintegração de posse.

O resultado foi 12x0 pela reintegração de posse. Outros 11 desembargadores acompanharam o voto do relator Desembargador Nepomuceno Silva pela reintegração de posse. Entretanto, o desembargador Alexandre Vitor pediu vista dos autos para examinar mais a matéria.

O Mandado de Segurança deve entrar novamente daqui 15 dias na pauta da sessão de julgamento da Corte Superior para ser julgado em definitivo.

Emfim, a justiça tarda mas não falha. Nós moradores do entorno do terreno invadido somos veemente contra a invasão. O terreno é particular e não queremos mais uma FAVELA na região.

REINTEGRAÇÃO JÁ!!!

Justiça decidirá Reintegração de Posse na proxima Quarta-Feira (Invasao Dandara)

No próximo dia 14 de abril (Quarta-feira) será apreciado pela Corte Superior de Justiça de Minas Gerais o mandado de Segurança impetrado pelo Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas – SAJ/PUCMinas em favor da Invasão Dandara.

Se o mandado de Segurança for mantido, a liminar do juiz de primeiro grau continuará suspensa, porque a liminar do Des. Mota e Silva voltará a valer. Mota e Silva entendeu que a empresa não havia demonstrado deter a posse do imóvel e, por isso, determinou a suspensão da liminar de reintegração de posse.

Se o mandado de Segurança for cassado a decisão do Des. Tarcísio continuará valendo juridicamente e abrirá caminho para que a REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor dos verdadeiros donos, a Construtora Modelo, seja cumprida. 

Esperamos que a se faça justiça e que a reintegração de posse seja mantida, pois já não aguentamos mais as desavenças que ocorrem no Bairro. As ameaças, arrombamentos de casas e assaltos continuam, fora a sujeira e tudo o mais.

Não à Favelização! Não queremos mais uma favela na Pampulha! Ordem e Progresso Já!

Juiz concede limiinar a invasores

Assentamento Dandara, nos bairros Céu Azul, Trevo e Mangueiras, ocupado por cerca de 880 famílias

A chance de início de obras para a construção de moradias populares em Belo Horizonte dentro do programa Minha casa, minha vida está mais distante. A Justiça concedeu liminar favorável aos ocupantes do terreno batizado de Dandara, em área de 315 mil metros quadrados na região da Pampulha. A área foi ocupada há um ano por ação conjunta do Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O terreno ocupa um quarteirão inteiro no limite divisa dos bairros Trevo, Céu Azul e Mangueiras, na Região Norte da capital. Cerca de 880 famílias (5 mil pessoas) que habitam a área causam revolta na vizinhança. Moradores da redondeza alegam que a ocupação trouxe prejuízo de cortes na eletricidade e aumento da criminalidade na região.

A decisão do juiz Manoel dos Reis de Morais, da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, garantiu aos ocupantes o direito de permanência no local. “Minha conclusão é a de que estamos diante de um conflito e direitos – propriedade x moradia – e os elementos de prova indicam o segundo como de maior peso a ser protegido, diante do perigo que corre de perecer antes da solução final do processo, razão pela qual a medida liminar de garantia de posse deve ser deferida”, alegou o juiz. A decisão foi favorável a uma ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual contra o estado de Minas Gerais, a cidade de Belo Horizonte e a Construtora Modelo, dona do imóvel. A direção da Modelo alega que está pronta para iniciar obras de moradias populares na região e afirma que vai recorrer da decisão judicial.

A decisão da Justiça foi comemorada pelos ocupantes do terreno, que estão hoje sob a coordenação principalmente das Brigadas Populares. “Já começamos no fim de semana um mutirão para a construção de um centro comunitário. Vamos ter aula de inglês, música, turma de alfabetização e área com dois blocos para nossas assembleias”, afirma Joviano Mayer, um dos coordenadores dos nove grupos do Dandara. A meta dos moradores, diz Mayer, é desenvolver um plano diretor com projeto urbanístico para a área. “Não queremos reproduzir mais uma favela lá, como estão falando. Vamos olhar a parte urbanística e ambiental. Somos também vítimas do programa Minha casa, minha vida, que até hoje não construiu nenhuma moradia popular em Belo Horizonte”, ressalta o coordenador.

Segundo ele, os habitantes do Dandara tentaram negociar com a prefeitura de Belo Horizonte as obras para moradias no terreno. “Fizemos a proposta de deixar 50% das famílias que já estão lá e incluir o restante de famílias contempladas por interesse social da prefeitura, mas eles não aceitaram”, diz. O diretor da construtora Modelo, Fábio Guimarães Nogueira, também discorda da proposta. “Não acreditamos que a ocupação do terreno seja uma solução de moradia. As obras precisam ser feitas com projetos de infraestrutura adequados para a região”, afirma.

O secretário de administração regional da Pampulha, Osmando Pereira, alega que a ocupação Dandara não faz sentido. “Temos uma fila grande de pessoas aguardando a seleção para a casa própria. É como se as famílias que estivessem lá furassem a fila. E tem gente de outras cidades e até de outros países ali”, diz. A ocupação, afirma, trouxe uma clientela nova para a região e não há infraestrutura suficiente para atender às demandas locais.

Geórgea Choucair - Estado de Minas

Publicação: 06/04/2010 06:27 Atualização: 06/04/2010 07:47

Comentários

Autor: Etiene Oliveira

Um absurdo o que acontece aqui na região desde essa invasão. O que as autoridades não sabem é que a maioria tem casa na Vila Bispo de Maura. É um povo baixo que joga lixo e esgoto na rua, brigam,ameaçam a vizinhança! Esse Joviano Mayer é um estudante aspirante a advogadozinho medíocre! Fora MST!!!


Autor: Joel Francischetti
Olhem na Foto é ou não é uma favela e, onde há fumaça há fogo! Estão vendendo sim já áreas no terreno invadido. Tem gente que tem mais de um pedaço demarcado e já está vendendo as partes...e, todos pagam para às coordenações um valor em dinheiro mensal, ouví isso da boca de um invasor no ponto onibus

Acho também, não tenho certeza, que a Vara competente para julgar esses conflitos são as varas civeis e não a Vara de Fazenda que obsta em julgar conflitos como Tributos Estaduais e materias de interesse do Estado de MG, o que parece que não é o caso, não é mesmo?
utor: Joel Francischetti


E a insegurança então... roubos assaltos e invasoes de residencias... minha casa foi arrombada 3 vezes após a invasão, antes era uma paz só! e o DIREITOS HUMANOS!!! Acho que teriam de atentar para isso e não DEFENDER BANDIDOS que roubam terras e tudo o mais...

Autor: Fabrí­cio Moreira
Ao senhor Leandro muniz desses comentários aqui... Queria ver se a invasão fosse na sua casa ou em um lote ao lado de seu apto se vc iria dizer que isso é um símbolo de cidadania.É um absurdo o que se faz.Invadir um terreno PRIVADO e ainda ter que ouvir que é um símbolo de cidadania.ACORDA!!

Autor: Joel Francischetti
Tambem esclareço que isto é uma manobra politica do MST e seu braço Brigadas Populares para desestabilizar a politica habitacional da PBH que está indo de vento em popa com o Vila Viva etc... BH está resolvendo o problema das favelas

Autor: Solange Aparecida Medeiros Ferreira
Leandro , desde quando eu compro não tenho que dá satisfação do que devo ou não fazer, desde que esteja dentro da lei. agora, deixe eles praticar "cidadania" no que é seu ou em frente a sua casa. Vai mudar de opinião e dizer que filho de pobre não tem sorte.Dignidade é ser honesto e trabalhador.

Autor: Patricia Francisca dos Santos
Para conseguir algo, me individei até o pescoço, sou trabalhador igual a qualquer um. Estes movimentos são nojentos, querem tudo de graça, façam como eu, trabalhem para comprar.

Autor: Transcurier LTDA
O governo também nunca me deu moradia... quer dizer então que só por isso posso sair invadindo terrenos PRIVADOS por aí? Alguém investiu dinheiro PRIVADO, e NÃO PÚBLICO na compra desse terreno. Isso é invasão de propriedade. É CRIME! Chega de passar a mão na cabeça desses movimentos ditos "sociais"!

Autor: humberto gobira
É muito triste o problema da moradia no Brasil, para as pessoas carentes e a responsabilidade total é dos governantes. Não poderia deixar que fossem construidas favelas em local nenhum, com invasão ou sem invasão. Cadê a autoridade dos governante?

Autor: leandro muniz
A ocupação Dandara é um símbolo de cidadania! O lote que antes era usado para especulação imobiliária, hoje serve de moradia para as famílias desabrigadas. O juiz simplesmente seguiu aquilo que está na constituição. Parabéns ao MST e as Brigadas Populares por fazer valer o direito a dignidade humana!

Autor: Antonio Aldo Nogueira Goncalves
Enquanto não houver uma politica séria, mas sim esses grupinhos de PT e similares que usam o povo para elevá-los, será essa vergonha. Esses MSTs deveriam ser esmagados ao nascer...

Autor: Solange Aparecida Medeiros Ferreira
Se houvesse interesse "politico", tudo ja estaria resolvido. Vejam a linha verde, cid. administrativa, antonio carlos, etc.Mas como envolve povo não fazem nada.Deveriam fazer casas populares com infraestrutura e pronto, que estes movimentos, principalmente mst que vão para o inferno, só agitam...