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sábado, 26 de setembro de 2015

Invasões atrasam entrega de imóveis sociais em BH



Segundo a PBH, cerca de 2.500 famílias ocupam o terreno na região do Isidoro

A ocupação desordenada da Granja Werneck, na região Norte de Belo Horizonte, tem provocado uma espera ainda maior para a população que aguarda a construção de imóveis populares no local, dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, segundo representantes dos núcleos de moradia da capital. Atualmente, 17 mil famílias cadastradas na Companhia Urbanizadora e de Habitação do município (Urbel) aguardam por uma moradia – algumas delas há mais de duas décadas.

Porém, a presença de ocupantes na área do Granja Werneck, de acordo com a prefeitura, impede a implantação de cerca de 13 mil unidades habitacionais populares. O impasse foi discutido dessa sexta (25), em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação.Participaram dos debates representantes de movimentos sociais e moradores dos núcleos organizados.

“Apesar de termos sido citados várias vezes pelos companheiros da ocupação como uma fila fictícia, que não existe, nós instituímos a política habitacional no município. A gente existe, sim, e tem a nossa forma de luta, garantida por meio de lei”, afirmou a representante do Movimento Popular do Conselho, Ednéia Aparecida de Souza

Impactos

Para Nereida Nogueira Santos, do Núcleo Habitacional Taquaril, a espera tem gerado angústia há quase 15 anos. “Moro de favor e em uma área de risco. Agora, a ocupação está tirando nosso direito. Não queremos também tirar o direito de ninguém, apenas garantir o nosso”, disse.

Segundo o presidente da Urbel, Genedempsey Bicalho, o encontro foi pedido pelos próprios coordenadores de núcleos para conhecer a realidade dos ocupantes da região do Isidoro. “Esta não foi uma reunião para debates nem tentativas de encontrar soluções, foi para conhecimento. A partir dele, cada um poderá se posicionar, continuando no núcleo ou participando de um movimento de ocupação”.

Tensão

Um dos momentos mais tensos da reunião ocorreu após a apresentação da conselheira Daniela Muradas, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo ela, na última quinta-feira, foram feitas denúncias de “indícios de irregularidade e de vício na cadeia dominial (direito de posse)” do terreno.

“Como conselheira, gostaria que fosse aberta uma sindicância, porque eu não quero que iludam os senhores. Quero que vocês tenham direito à moradia e à uma propriedade segura”.

Para o presidente da Urbel, no entanto, a fala de Daniela foi insensata. “Isso é leviandade, não tem outra palavra. Provocou um acirramento nos ânimos em cima de uma verdade até agora não comprovada. Tivemos reuniões no Ministério Público nas quais ele mostrou claramente que a questão dominial do terreno é tranquila, sem problema algum”, garante.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Invasao Dandara MST Reintegracao de Posse Pampulha

Invasao dandara - MST - Reintegracao de posse Pampulha Conforme dados abaixo, no dia 10/06 saiu a reintegração de posse do terreno na Pampulha invadido pelo MST e seus seguidores, a desocupação do terreno não tarda.

Data pauta: 10/06/2009
AUTOR: CONSTRUTORA MODELO LTDA; RÉU: MST MOVIMENTO DOS SEM TERRA => Expeça-se competente mandado de citação e reintegração de posse. Adv - ALEXANDRE A.NASCENTES COELHO, FABIO ALVES DOS SANTOS, CRISTIANO DE MELO BASTOS, PAULA ASSIS NASCENTES COELHO.
(fonte: TJMG).

Nós os moradores da região estamos aliviados, pois com o cumprimento do mandado teremos a certeza de que findará os horrores aos quais ficamos sujeitos desde a invasão, pois ter nossas casas arrombadas e nossos pertences subtraidos e sermos ameaçados verbalmente por ser contra a invasão é o caos.

Em, 15/06 soubemos que o MST entrou com um mandado de segurança contra a descisão do desembargador Tarcisio M Costa da 9ª Camara Civel alegando Direitos Humanos, assim eu pergunto: E nossos direitos? Não temos? Temos que ser roubados e afanados por tais delinquentes e ficarmos calados?
Hoje, 17/06 soubemos que a Corte Superior do TJMG, suspendeu a Liminar de reintegração de posse conseguida pela Construtora junto a 1ª a 2ª Instancias, beneficiando os invasores que podem ficar no terreno até o julgamento do Mandado de Seguirança impetrado pelo MST. O mandado vai ser julgado pelo Desembargador Nepomuceno Silva que vai ouvir o Juiz de Direito da 20ª camara Civel e o desembargador Tarcisio M. Costa da 9ª Camara Civel.

Falam que há no terreno invadido mais de mil crianças e suplicam por seus direitos. Nos moradores afirmamos que no local já não existe mais do que uns cem invasores e por consequencia voces devem imaginar quantas crianças existem no local. Informantes dizem que a maioria dos barracos de lona estão vazios e confirmadas ao ouvir eles dizerem em alto e bom som através de seu serviço do som em reunião dos mesmos ontem.

Também, é público e notório que o MST usa crianças e idosos para sensibilizar as autoridades... No blog dos invasores, os mesmos com tom apelativo exibem até fotos de crianças com a camiseta com a logo dos invasores.

Pergunto, onde estão as autoridades o MP que não vê tal ato? Expor crianças a apreciaçao de outrem mesmo com motivos para sensibilizar autoridades não é crime? Acho que isto esta previsto no ECA (Estatuto da Ciança e Adolecentes). Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento; Pena - detenção de seis meses a dois anos.
É por isso e outros fatos que somos contrarios a tal invasão. cremos que fazer politica habitacional é caso para a Prefeitura e seus orgão, mas com terras improdutivas e que tenham seu fim destinado ao fato. Invasão de bemparticular, não.
Porque eles não vão olhar as terras inabitadas nos arredores de BH? Porque? Ah! porque lá o terreno não vale nada não é MST, querem é esse as margens da Pampulha... será porque? Pelo valor? Caros leitores busquem no Google materias a respeito e verão o que fazem com os os terrenos que ganham do Governo em assentamentos... Procurem e verão: só beneficio financeiro...
Alguns links...
Emfim esperamos que o mandado de reitegração de posse seja ratificado e cumprido pelo Desembargador da Corte Superior do TJMG, pois senão será um inferno para nós moradores da região. Confiamos na Justiça de MG e do Brasil. Pois se do contrário teremos a certeza que o MST manda no Brasil,