Invasões atrasam entrega de imóveis sociais em BH

Segundo a PBH, cerca de 2.500 famílias ocupam o terreno na região do Isidoro

A ocupação desordenada da Granja Werneck, na região Norte de Belo Horizonte, tem provocado uma espera ainda maior para a população que aguarda a construção de imóveis populares no local, dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, segundo representantes dos núcleos de moradia da capital. Atualmente, 17 mil famílias cadastradas na Companhia Urbanizadora e de Habitação do município (Urbel) aguardam por uma moradia – algumas delas há mais de duas décadas.

Porém, a presença de ocupantes na área do Granja Werneck, de acordo com a prefeitura, impede a implantação de cerca de 13 mil unidades habitacionais populares. O impasse foi discutido dessa sexta (25), em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação.Participaram dos debates representantes de movimentos sociais e moradores dos núcleos organizados.

“Apesar de termos sido citados várias vezes pelos companheiros da ocupação como uma fila fictícia, que não existe, nós instituímos a política habitacional no município. A gente existe, sim, e tem a nossa forma de luta, garantida por meio de lei”, afirmou a representante do Movimento Popular do Conselho, Ednéia Aparecida de Souza

Impactos

Para Nereida Nogueira Santos, do Núcleo Habitacional Taquaril, a espera tem gerado angústia há quase 15 anos. “Moro de favor e em uma área de risco. Agora, a ocupação está tirando nosso direito. Não queremos também tirar o direito de ninguém, apenas garantir o nosso”, disse.

Segundo o presidente da Urbel, Genedempsey Bicalho, o encontro foi pedido pelos próprios coordenadores de núcleos para conhecer a realidade dos ocupantes da região do Isidoro. “Esta não foi uma reunião para debates nem tentativas de encontrar soluções, foi para conhecimento. A partir dele, cada um poderá se posicionar, continuando no núcleo ou participando de um movimento de ocupação”.

Tensão

Um dos momentos mais tensos da reunião ocorreu após a apresentação da conselheira Daniela Muradas, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo ela, na última quinta-feira, foram feitas denúncias de “indícios de irregularidade e de vício na cadeia dominial (direito de posse)” do terreno.

“Como conselheira, gostaria que fosse aberta uma sindicância, porque eu não quero que iludam os senhores. Quero que vocês tenham direito à moradia e à uma propriedade segura”.

Para o presidente da Urbel, no entanto, a fala de Daniela foi insensata. “Isso é leviandade, não tem outra palavra. Provocou um acirramento nos ânimos em cima de uma verdade até agora não comprovada. Tivemos reuniões no Ministério Público nas quais ele mostrou claramente que a questão dominial do terreno é tranquila, sem problema algum”, garante.

Barraco em ocupação é vendido com água e luz de graça na web

Imóvel de 40 m² custa R$ 1.500; vendedor assume que não mora no local e ‘vai lá de vez em quando’

Oferta. No site onde o barracão é oferecido, constam fotos e “as vantagens”, além de um telefone de contato

Vista geral da ocupação Willian Rosa, na avenida Severino Ballesteros




Por R$ 1.500 é possível comprar um barracão de 40 m² na ocupação Willian Rosa, montada na avenida Severino Ballesteros, em Contagem, na região metropolitana da capital, no terreno que pertence às Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas). E para fazer a compra nem é preciso sair de casa. Um anúncio publicado no site OLX, de comércio online, oferece o imóvel e ainda destaca os “benefícios”, como a possibilidade de receber posteriormente um apartamento do programa Minha Casa, Minha Vida e não pagar por água e luz, já que há ligações irregulares que garantem os serviços.
O dono do anúncio tem casa própria em outro local, diz que não dorme na ocupação e revela que para concretizar a negociação é preciso enganar até os líderes da ocupação. A reportagem de O TEMPO ligou para o responsável pelo anúncio e se passou por um interessado na compra do barracão. O dono do imóvel se identificou apenas como Marcos e disse que o negócio poderia trazer vantagens, mas que sempre havia risco. “Não vou te falar que não tem risco de a Polícia Militar tirar você do barracão no futuro. Mas é o risco que se corre para ter um imóvel por esse preço. É um investimento, porque o metro quadrado ali vale R$ 5.000”, conta. Mesmo apresentando um valor superestimado, ele afirma que pode vender o barracão até mais barato do que no anúncio de R$ 1.500.

Ele ainda explica que toda negociação teria que ser feita sem o conhecimento dos líderes da ocupação, que não permitem a venda dos terrenos. “Isso a gente tem que combinar. Se falar que eu estou te vendendo, eles não liberam. A gente tem que ir lá, eu falo com eles que cansei de esperar uma solução e que estou passando a minha vaga para você. Aí a gente tem que falar que você me pagou só R$ 300 das benfeitorias no terreno. O povo não pode ficar sabendo que tá tendo venda de imóvel lá”, diz.

Sem nenhum constrangimento, Marcos admite que não mora no barracão, mas alerta que se efetuasse a compra teria que dormir lá para garantir o lugar. “Eu já não durmo lá todo dia. Vou de vez em quando. Mas no início é bom que você durma lá sempre. É bom também sempre ajudar o povo que mora lá com doação de cesta básica, ajudar nas manifestações, para conseguir confiança”, explica.

De graça. Outro “atrativo” do imóvel seria o acesso à água e à energia elétrica sem precisar pagar conta. “Aqui, luz é garantida. Se a Cemig cortar a energia, nós fechamos a avenida até arrumar. Teve uma vez que queimou um transformador, e a Cemig não quis consertar. Nós fechamos a avenida e só liberamos depois de resolver o problema”.

A Cemig informou que em caso de ligações irregulares pode fazer o desligamento. A empresa ressalta que aqueles que fazem ligações clandestinas, além de estarem sujeitos a acidentes, também podem sofrer consequências judiciais.

Vanessa Portugal, uma das apoiadoras do movimento, afirma que essa é uma situação isolada e que não pode prejudicar a luta por moradia. “A gente orienta a todos que a venda é proibida e que não há posse do terreno”, afirmou.

Raio X

Início. A ocupação Willian Rosa começou no dia 12 de outubro de 2013, com 400 famílias invadindo um terreno da Ceasaminas durante a madrugada. Ela fica às margens da avenida Severino Ballesteros, em Contagem.

Crescimento. Poucos meses após a invasão, o número de famílias chegou a 3.800. Todas estão em barracos de madeira, já que até o momento nenhuma casa de alvenaria foi erguida. Em junho deste ano, os moradores tentaram ocupar outra parte do terreno, às margens da BR–040, mas desistiram, após não conseguirem fazer as ligações de energia. Segundo os coordenadores do movimento, a maioria das famílias está cadastrada no Minha
Casa, Minha Vida.

Saiba mais
Parada. Mesmo com a ordem de reintegração de posse já determinada pela Justiça, não há previsão para o cumprimento da medida. A CeasaMinas negocia a retirada pacífica.