sexta-feira, 26 de março de 2010

Invasao dandara : Quase um ano e o impasse continua

As vésperas de completar um ano, (Faltam somente alguns dias), ainda continua indefinida a situação do terreno invadido pelos “sem-terra” do MST e Brigadas Populares na Pampulha em belo Horizonte. O mesmo foi invadido na madrugada do dia 09/04/2009 e até hoje continua a briga no Tribunal de Justiça de MG TJMG.

A posse do terreno foi reivindicada imediatamente por uma empresa construtora de Belo Horizonte, sendo concedida a reintegração de posse. Não satisfeitos o MST entrou com um pedido de mudança de jurisdição do foro, querendo que o processo fosse julgado na vara de questões agrárias, sendo-lhe negado o pedido pelo motivo de que o terreno encontra-se em área urbana, cercado por residências e no município de belo Horizonte. Não satisfeitos MST e seus asseclas entraram com um mandado de segurança na Corte Superior do TJMG e com isto o Desembargador relator do processo e responsável pelo processo deu aos invasores a faculdade de poder permanecer no terreno até o julgamento do caso.

Assim, os invasores aproveitaram a demora no julgamento do processo pelo TJMG e no dia 12/07 tomaram posse do restante do terreno e incitados pela liderança da invasão começaram a construir barracos de alvenaria. A PMMG bem que tentou barrar a entrada de materiais de construção, mas seu efetivo é pouco para o tamanho do terreno, quando ela está vigiando um lado os invasores entram com material por outro lado. Usam Kombis, automóveis e carrinhos de mão para entrar com tijolos e outros materiais. Tem inclusive um deposito de materiais de construção instalado dentro do terreno (ao lado da escola) que fornece todo e qualquer tipo de materiais para o mesmo (veja flagra de uma Kombi sendo carregada com material de construção).

Aqui, vemos a mesma dentro do tereno invadido...
Hoje, já deparamos com barracos de 4 e 5 cômodos e com automóvel na garagem,,,

Hoje, o que a população do entorno vê é o crescimento da invasão e a favelização do local onde acontece de tudo: roubos, assassinatos, linchamentos, tráfico, ameaças á população vizinha, roubos de energia e água através dos “gatos” etc e, preocupada não tem onde reclamar... Muitos moradores da região colecionam vários Boletins de Ocorrências é o que podem fazer quando deixam sua casa por um minuto e ao voltar encontram suas casas arrombadas e seu patrimônio dilapidado.

A sujeira impera no local. Se passarmos por uma rua de terra ao lado do terreno invadido é comum vermos enorme quantidade de lixo e sacolas plásticas cheias de fezes que os mesmos jogam na rua, Uma porcaria só!

Como sempre dissemos neste Blog desde o inicio da invasão, cremos que tenha dentro do terreno, invasores que precisam mesmo de uma casa, mas a sua maioria (90%) são aproveitadores! Já possuem suas casas (a maioria na Vila Bispo de Maura, Céu Azul, Lagoa, Leblon) e só passam o dia no barraco (ou pagam para alguém vigiar) e à noite vão para suas casas. É comum vermos isso acontecer no início da manhã quando chegam (uns até de carro) e quando vão embora à noite.

A demora no julgamento do processo esta sendo enorme, só para os leitores verem um exemplo, desde o dia 20/01 o processo está nas mãos do Ministério Publico de MG para vistas e até hoje não retornou ao TJMG, já fazem 33 dias que o mesmo está emperrado naquele órgão. O que está acontecendo não se sabe, Mas deveriam dar uma satisfação aos moradores da região, pois estamos com medo! Muito medo e já se vai fazer um ano! Já sabemos de moradores que estão mudando de região, vendendo suas casas por uma ninharia para poder ficar longe do que esta acontecendo por aqui!

A construtora, que no início atendia prontamente as indagações da população já não fala mais nada, será porque sumiram? O que sabemos é através dos invasores e para os mesmos “eles já são donos do terreno” e para tirá-los a construtora terá que indenizá-los. Incrível não é? Mas escutamos estas palavras ditas pelos lideres da invasão ao incitar os invasores a construírem os barracos em alvenaria. Um absurdo isto! Vindo de Padres e Bacharéis em Direito não é mesmo?
Esperamos que este impasse não se prolongue mais! E que a Justiça seja feita, pois estamos perdendo a fé na mesma!

[ocupacao dandara] População do entorno do terreno sofre com os abusos

Os moradores estão temerosos. A reintegração de posse caminha a passos lentos na Justiça de MG e enquanto isso a população sofre. Roubos, assaltos, invasões de residencias, ameaças, mortes entre os mesmos devido ao tráfico de drogas etc, roubo de energia da Cemig e água da Copasa etc.

Nosso bairro era simples e pacato, agora convivemos com todas essas arbitrariedades... o que será de nós???

Onde está nossos direitos?

Os invasores (foras da lei) tem ajuda dos deputados dos direitos humanos da ALMG, e nós que pagamos todos os nossos impostos em dia e os seus salários quem nos defenderá?

Ninguém, nenhum deputado veio até a população nos ouvir ou ver o que estamos passando... ninguém... Agora, aos invasores, já é a segunda vez que a tal comissão de direitos humanos se reune para ouví-los... apóiam os foras da lei...

Isto é justo?

A população está mobilizada... nas próximas eleições saberemos dar o troco!







terça-feira, 23 de março de 2010

Invasão Dandara - Reintegração Já!

Desde o dia 09/04/2009 os moradores do bairro Céu Azul, Trevo e Garças, convivem com uma invasão de terreno particular no Bairro, promovida pelo MST (Movimento dos “Sem Terra”) e Brigadas Populares, (CPT) Comissão Pastoral da Terra e pelos mesmos denominada "Ocupação Dandara".




Desde então os moradores da região vem sendo ameaçados e intimidados ao se por contra a invasão. A Paz que reinava na região foi embora e agora os moradores vivem amedrontados e não podem sair de suas casas uma vez que o índice de arrombamentos e roubos de residências aumentou bastante desde a invasão.




O processo de reintegração de posse caminha a passos lentos no Poder Judiciário, sendo que os proprietários do terreno já provaram a posse do mesmo e aguardam o julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo MST junto ao Superior Tribunal de Justiça para atravancar o processo, que se encontra às vésperas de ser julgado.




Com isto os organizadores da invasão, citados acima, prevendo já o despejo, promoveram no domingo passado (21/04/10) uma passeata pelas ruas do bairro Céu Azul com o intuito de protestar e com este gesto tentar chamar a atenção da população dizendo-se ameaçados devido à matéria divulgada no Jornal Estado de Minas em 03/03/10  (Para ver a matéria clique aqui), que levou ao conhecimento da população de Belo Horizonte e do Brasil o que os moradores do entorno vem sofrendo, sendo que o mesmo não publicou nem um terço do que acontece nas imediações do terreno invadido. Para saberem mais um pouquinho leias as postagens anteriores deste Blog.




Assim, os moradores do entorno do terreno invadido, vem a público informar QUE NÃO APOIAM TAL INVASÃO (como os invasores teimam em dizer) e que já deram sua opinião sobre o fato no abaixo assinado com mais de 7 mil assinaturas e apresentados à PBH, aos verdadeiros donos do terreno e à Justiça de MG que o incorporou no processo.




Dizemos não ao MST, Brigadas Populares e Pastoral da Terra(CPT)!


INVASÃO NÃO!


NÃO AO PNDH3" Dar poder a bandidos não!


A Invasão nos Jornais;
 Matéria do EM 03/03/10 (clique)
Linchamento na Dandara  29/07/09 (Clique) (Clique)
Mortes  14/03/2010 (Clique) (Clique)



domingo, 14 de março de 2010

Negligência: Crianças morrem queimadas em barraco na Ocupação Dandara

Meninos de 6 e 7 anos foram deixados sozinhos pela mãe que foi beber em um bar próximo à casa

Duas crianças, de 6 e 7 anos, morreram queimadas depois que uma vela incendiou a casa em que moravam no aglomerado Xangrilá, no Bairro Céu Azul, Região da Pampulha, em Belo Horizonte.

O incêndio aconteceu por volta das 22 horas de sábado (13). As crianças estavam sozinhas em casa - um barraco de madeira - e a suspeita é de que havia uma vela para iluminar o local.

A mãe das crianças, de 30 anos, teria ido beber em um bar que fica a cerca de 300 metros da casa. A mulher está presa no Ceresp da Gameleira.

Errata: O local onde as crianças morreram foi no terreno invadido pelo MST e Brigadas Populares denominado Ocupação Dandara na região da Pampulha e não no B. Xangri-lá conforme citado pelo Jornal

Nice Silva - Repórter - 14/03/2010 - 10:13 (HojeemDia)

sexta-feira, 12 de março de 2010

A farsa do helicóptero

No Blog dos invasores, os mesmos reclamam da presença de um helicóptero que sobrevoa o terreno invadido durante a noite.


O fato é inverossímil, pois moradores das ruas ao lado da invasão informam que não é ouvido qualquer barulho de helicóptero durante a noite, só dos aviões em procedimento de Pouso no aeroporto da Pampulha pois o terreno fica na rota de aproximação. "O barulho que ouvimos, é simplesmente o barulho que os invasores produzem até altas horas da noite, com seus rádios e aparelhos de som ligados na maior altura" diz um morador. E durante o dia, a invasão tem que ser monitorada mesmo, seja por helicópteros da PMMG ou por viaturas, pois é sabido que no meio dos mesmos estão escondidos vários foragidos da justiça por homicidios roubos etc.



Nota-se ai como as lideranças da invasão gostam de distorcer os fatos dando a entender que estão sendo ameaçados pela imprenssa e moradores da região, sendo que é o contrário! Os moradores não podem se manifestar ou falar qualquer coisa que logo chegam os tais coordenadores com ameaças. O terreno é particular e já foi provada a posse por seus legítimos donos. Até em suas postagens os mesmos admitem isso´, está lá para todos lerem.
Conforme relatam erroneamente, a Construtora, tem sim projeto de casas para a~´area,´afirmamos isso com base nos projetos apresentados "in loco" pela mesma da área, bem como o acompanhamento do pedido de construção das mesmas publicadas no Diário Oficial de BH no site da Prefeitura, está lá para todos verem é só procurar.
Veja aqui a matéria publicada no Estado de Minas (CLIQUE)
Dizem que as construções estão sendo supervisionadas pos alunos de depto de engenharia da UFMG etc, mas se os leitores passarem por aqui, vão ver um amontoados de barracos, construidos aleatóriamente e à flor da terra, sem fundação nem nada e construidos na divisa, até mesmo diretamente na frente do lote.
Se fosse o reitor da UFMG, não deixaria seus professores e alunos participarem de um absurdo desses, pois difama absurdamente a grandiosidade do nome da UFMG, que é uma das maiores e mais cotadas Universidades do País!
Enfim, os mesmos estão atirando para todos os lado pois sabem que perderam!
Abaixo a Invasão! MST, Brigadas e Cia!
Dizemos Não! A mais uma favela em Belo Horizonte!

quarta-feira, 3 de março de 2010

descisão Judicial sobre reintegração de posse esta atravancada no Ministerio Publico

A Construtora Modelo entrou com pedido de reintegração de posse do terreno na Justiça em abril do ano passado. As liminares tiveram várias movimentações e despachos ao longo deste período no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O juiz Bruno Terra Dias, da 1ª Instância, concedeu liminar para a reintegração de posse do imóvel à construtora. O juiz alegou que a empresa comprovou ser a dona legítima do terreno por meio da apresentação do registro do imóvel em cartório. O MST recorreu da decisão e o relator plantonista, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, revogou a liminar concedida em 1ª instância, permitindo a permanência do MST no local. Para o desembargador Mota e Silva, embora comprovasse o domínio sobre a área, bem como a existência de projeto para seu loteamento, a construtora não deu prova da posse efetiva do bem.

O processo ficou sob responsabilidade do desembargador Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível. O magistrado entendeu que a liminar concedida pelo plantonista (permitindo que o MST permanecesse no local) deveria ser revogada, sendo o imóvel reintegrado à construtora. Em 29 de outubro de 2009, a movimentação do agravo de instrumento foi suspensa. Os integrantes do MST impetraram mandado de segurança, que será julgado pela Corte Superior do TJMG. Assim, o relator do processo, desembargador Tarcísio Martins Costa, determinou a paralisação do agravo de instrumento até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Corte.

A vizinhança da ocupação Dandara reclama de aumento da criminalidade e desvalorização dos imóveis na região. José Carlos Neto tem cinco lojas em um terreno de 1,1 mil metros quadrados em frente à Dandara, sendo que uma das unidades é um salão de festas. “Moro há 10 anos aqui. Antes, era um pasto, só tinha vaca. Agora, meu negócio despencou. Quando falo que a referência é a ocupação do MST, ninguém quer fazer festa aqui”, diz. O major da Polícia Militar Alessandro Petronzio, responsável pela segurança local, mantém duas viaturas em frente à Dandara. “Aumentou muito o número de reclamação de arrombamento e indivíduos em atitude suspeita”, diz. A coordenadora da Dandara, Priscila Cristiene, contesta. “Não aceitamos roubo aqui dentro nem na redondeza. Se descobrimos, a pessoa tem que sair daqui”, diz.
OBS do Blog: Após a invasão do terreno aumentou substancialmente os roubos na região. tem morador que já teve sua casa arrombada por três vezes, tudo comprovado por Boletins de Ocorrências, fora as intimidações e ameaças.
Temos que ficar calados pois senão quando passamos na rua ouvimos que se os mesmor forem despejados irão quebrar as casas da rua toda e que não se responsabilizam por nossas vidas etc...
A região desde 09/Abril/2009 deixou de ser pacata!!! Está um caos morar por aqui!!!

Invasão do MST barra obras de casas populares na Pampulha

Casas e faixa no local, lembrando aos moradores que a venda de lotes é proibida, sob pena de expulsão


A escassez de terrenos para a construção de moradias populares dentro do programa Minha casa, minha vida, do governo federal, esbarra em um novo obstáculo em Belo Horizonte: a ocupação, por 887 famílias (cerca de 5 mil pessoas), de uma área de 315 mil metros quadrados na Região da Pampulha. A Construtora Modelo, proprietária do terreno, afirma que está pronta para iniciar as obras no local e aguarda decisão judicial de desocupação da área. O projeto da construtora é construir 1.152 moradias em oito condomínios fechados para famílias com renda de três a seis salários mínimos (R$ 1,53 mil a R$ 3 mil) ou 3 mil unidades para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.530 mil).

A área foi ocupada em 9 de abril de 2009, véspera da semana santa, em ação conjunta do Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O terreno ocupa um quarteirão inteiro na divisa entre os bairros Trevo, Céu Azul e Mangueiras, na Zona Norte da capital. A Modelo comprou o terreno há 14 anos. O diretor da construtora, Fábio Guimarães Nogueira, diz que, em 1998, entrou com pedido de licenciamento ambiental na Prefeitura de Belo Horizonte. Em seguida, foram feitos pedidos de fornecimento de água, esgoto e energia, além de pedidos na BH Trans para a construção de vias no terreno. “A aprovação dos projetos demorou mais do que o normal”, ressalta Nogueira.



A ocupação do terreno, batizado de Dandara em homenagem à companheira de Zumbi dos Palmares (o escravo que liderou um quilombo no Brasil colonial), aconteceu cerca de um mês antes de a construtora conseguir a aprovação do projeto na prefeitura, segundo Nogueira. “E, depois que as famílias entraram para o terreno, não há como tirá-los, a não ser por meio judicial. O nosso projeto é de um condomínio fechado, que iria valorizar o bairro. O terreno sempre esteve bem cuidado, com vigia e capinado. A ocupação ocorreu em véspera de feriado prolongado”, ressalta Nogueira. A construtora calcula que já tenha investido R$ 6 milhões na área.

A ocupação do Dandara começou com 150 famílias e hoje conta com 887. “Eram 1.086 famílias, mas muitas desistiram. Temos algumas dificuldades, como falta de energia. Fizemos alguns gatos por aqui e conseguimos luz. Há seis meses eles também proibiram a entrada de material de construção no terreno”, afirma Priscila Cristiene Pereira, uma das 18 coordenadoras dos nove grupos da Dandara. O fornecimento de água, diz, era feito por caminhão-pipa, e apenas há quatro meses passou a ser regularizado na região.

O movimento Dandara é organizado. No início, os barracos foram montados com madeira e lona. Hoje, grande parte é feita de tijolo. Na internet, a ocupação tem um blog estrututrado (ocupacaodandara.blogspot.com) até com versões em inglês. No site, há um link Dandara in english com dicas de como apoiar o Dandara. O terreno ocupado foi dividido em 887 lotes e cada unidade tem área de 128 metros quadrados. As reuniões dos coordenadores são semanais e há um plano diretor para a construção de hortas comunitárias, escola, igreja e posto de saúde.

Cristiene afirma que a Modelo tem dívidas de R$ 40 milhões com a prefeitura. Nogueira rebate. “Temos um débito de R$ 2,2 milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O terreno tem três registros diferentes. Em duas áreas, a prefeitura cobra um valor numa e na outra cobra taxa nove vezes maior. É isso que estamos questionando. Queremos resolver essa pendência, mas temos que conseguir reintegrar a posse”, diz o diretor. Segundo a Secretaria de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, em março de 2009 a Construtora Modelo foi informada que havia uma pendência financeira para a liberação do loteamento. “Mas como vou pagar o débito se o terreno está ocupado?”, indaga Nogueira. (Geórgea Choucair-Estaminas)
OBS: Referente a foto acima, nós que moramos nas imediações do terreno invadido, (ouvimos pessoas falando no ponto de onibus, na rua etc) sabemos que já estão vendendo as areas ocupadas irregularmente. estao cadastrando novas pessoas e estas se comprometem em pagar uma quantia mensal aos coordenadores. Sabemos também que os mesmos só tem um padrão de agua que deveria servir para todos do terreno, mas alguns já fizeram gato de agua e por isso também cobram dos outros barracos. Por causa dos Gatos de Energia nós moradores já ficamos 36 hs sem energia, pois foram fazer um gato e deu curto-circuito na rede eletrica da rua.