De quem é a culpa?
Hoje, a região da Pampulha, mais especificamente os bairros Céu Azul, Garças e Trevo enfrentam um dos maiores problemas já vividos pela sua população. Incrustada numa área verde de cerca de trezentos mil metros quadrados, conhecida pelos que lá residem por “ fazenda”, encontra-se uma invasão desordenada e comandada desde o início de abril pelo MST.Hoje, mais de quatro meses após o ocorrido fato, uma pergunta prevalece: De quem é a culpa?
A maioria de nós imediatamente reporta a culpa ao governo e a falha em sua política de habitação ou até mesmo a falta dela. Mas neste caso, chamo a atenção para algo não muito bom de se ouvir e que muitos não admitirão: Todos nós temos culpa!
Comunidade
Sim. Penso inclusive que a comunidade do entorno tem grande culpa com relação a esta abominação que hoje assola a todos! A comunidade geralmente é passiva e não se manifesta. Parece ser uma conduta brasileira não lutar por aquilo que é importante para a mesma. O posicionamento é sempre o mesmo. Esperar que alguém tome providências por aquilo que nos afeta diretamente! Ora, os mais interessados sempre foram os moradores, pois hoje, seus imóveis se encontram arrasadoramente desvalorizados e os índices de violência superaram todas as estatísticas da região. Os invasores são diariamente protagonistas de várias confusões. Além das ocorrências comuns entre “pessoas” do nível dos que lá habitam, como brigas, drogas , roubos e comportamento imoral a todo tempo, ainda fizeram das ruas que os circundam, verdadeiros depósitos de lixo. O lugar hoje cheira mal! Tudo que não se pode normalmente é feito pelos invasores: Queimadas, desmatamento, destruição das nascentes, roubo de água e luz. Mas o que significa isto para quem se acha no direito de habitar numa área que tem dono? Nada! Já devíamos saber. O interessante é que mesmo a Copasa tendo instalado um hidrômetro no terreno, o abastecimento clandestino vindo de outras ruas já foi facilmente providenciado por eles. A iluminação pública se tornou precária, já que várias lâmpadas foram queimadas por conta de gatos É impossível chegar a região e não sentir o peso da favelização! Mas a grande maioria afetada continua calada! O impressionante acontece com os comércios da região. Estão como que amando o acontecimento, pois assim faturam dobrado. É sabido por todos que não se pode entrar material de construção, mas os depósitos do bairro Nova Pampulha estão abastecendo o local com a entrada diária de tijolos, cimento, areia entre outros, provando apenas o que todos nós já sabemos: O individual se sobrepondo sobre o coletivo.Algumas pessoas enxergam os fatos e se posicionam. Lutam quase que sozinhas por um lugar que é responsabilidade de todos. Levam nas costas o peso de uma comunidade omissa que parece merecer as desgraças que a acometem. Não deveríamos ter medo. Deveríamos era termos vergonha de nossa passividade. Então, merecemos o que temos hoje!
Construtora Modelo.
A dona do terreno alega que por muito tempo vem tentando junto à Prefeitura de BH a liberação para o início das obras. É claro que os processos devem ser burocráticos e no caso de uma área tão grande e possuidora de nascentes que formam o Córrego Olhos Dágua, o SMAMA e o COMAM, que são os órgãos responsáveis pelas questões ambientais devem ter feito mesmo muitas exigências. A invasão aconteceu da noite para o dia,pegando todos de surpresa, assim como qualquer outra conduta criminosa. Isso é fato! Mas a questão é que ,até que a lenta justiça decida sobre a reintegração de posse, a Construtora Modelo deveria ter planejado, dentro da lei, algo que contivesse o avanço da invasão. Não acredito que nada poderia ser feito, pois a mesma foi avisada por pessoas da comunidade que o restante do terreno estava sendo demarcado no seu restante. Será realmente que ao receber estas informações, a mesma, não poderia fazer um pedido a justiça, através de seus advogados, para que tudo se mantivesse como antes, numa área delimitada, até que se houvesse uma definição da justiça? Segundo relato de moradores, que ligaram para o 190 ,em desespero, no dia em que os vândalos partiram para a ocupação total do terreno, ouviram da polícia, todos que ligaram: ” - A área é particular, Somente o proprietário pode fazer algo a respeito!” Agora, que já tomaram todo o terreno, as casas de alvenaria estão se erguendo sem nenhum impedimento. Pergunto: Mais uma vez, o proprietário se omite. Segundo Álvaro Borges de Oliveira, em seu estudo sobre o conceito de propriedade( Uma Definição de Propriedade), o mesmo afirma: “Os poderes inerentes à propriedade são:usar, gozar, dispor, reaver e a exclusividade os quais o proprietário tem a faculdade. Assim, estas faculdades culminam no Poder do Proprietário.Contudo foi visto até então que a propriedade não é só Poder, mas também Dever.”
A meu ver, a Construtora Modelo, falta na atitude de resguardar a comunidade dos bairros citados inicialmente, que compõe o entorno de sua área ,com ações mais efetivas junto a justiça, pois os transtornos vividos pela população já não podem mais ser enumerados, cabendo ao proprietário, por meios legais, o dever de controlar e minimizar os impactos.
A construtora Modelo deveria vir semanalmente ao local, como alguém que se interessa por aquilo que é de sua propriedade, levantar os dados e relatá-los a justiça. Mas também tem culpa...
A Justiça
“Justiça rápida, só a Justiça Poética. Ou seja, aquela que por si só se faz, ou, que podemos chamar, mais apropriadamente, de Justiça Divina.” Isso é o que diz Joaquim Saturnino da Silva, advogado e administrador de Recursos Humanos em São Paulo. Mas não precisamos ser especialistas na área pára termos a certeza de que isso é a realidade da justiça no nosso país. Aliás, basta que vivamos alguma situação onde dependamos da mesma para termos a convicção de que a palavra se transforme em “ INJUSTIÇA”!Os moradores do entorno da invasão na região da Pampulha vivem essa realidade há mais de quatro meses. Ladrões se apoderam de um terreno particular, digo ladrões sem medo, pois o que mais caracterizaria a atitude das pessoas que ali se encontram e causam todo tipo de transtorno ao bairro e o proprietário do terreno e os moradores é quem são questionados quanto a propriedade e honestidade. Para a justiça, os errados somos todos nós! O fato de sermos pessoas que observam a lei, nos tornam menos importantes e os questionamentos são dirigidos a nós! O MST , neste caso, não pode ser criticado ou questionado. E todos nós sabemos que se trata de uma organização criminosa! As reivindicações da comunidade que sofre todo tipo de dano não são levadas em consideração. O fato de que o proprietário do terreno enfrenta burocracias para aprovar o empreendimento que trará benefícios para a região, muito menos. Por conta de brechas na lei e interesses os quais nem sonhamos, por detrás de juízes, desembargadores e outros, estamos perdidos! A justiça prefere se demorar ouvindo os argumentos do MST e seus advogados de condutas questionáveis, diga-se de passagem, a resolver rapidamente uma situação que tem se agravado a cada dia. A “justiça” como sempre, tem engolido com facilidade o discurso que são vítimas de uma sociedade desigual por conta do capitalismo ou trabalhadores oprimidos e injustiçados. É lamentável o que a região da Pampulha vive hoje. Mas, se me permitem um conselho, o melhor mesmo, a partir de agora, é que nos concentremos na justiça divina, pois essa que se apresenta como a solução já perdeu a muito a eficácia e comprometimento com a verdade! Se é que um dia, neste país, foi detentora destes atributos!
A Igreja Católica
Incomoda e é duro de admitir, mas a igreja católica, através da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contribui e muito para que o processo de favelização e de degradação desta região se tornem uma realidade.
No começo da invasão, a igreja fez questão de prover todo tipo de doação para os então “sem terras”. Esta é uma questão que me indigna profundamente, pois é frustrante uma entidade tão forte não se posicionar dentro daquilo que ela mesma defende. A igreja alega o caráter humanitário, mas deixa de lado a exortação espiritual, que deveria ser alvo principal para que aquelas pessoas mudassem o rumo de suas vidas. Naquela invasão, nas missas realizadas no local, nunca foi ouvido sequer, uma advertência àquele povo, referente ao respeito à comunidade, a conduta promiscua observada por qualquer um que fique um tempo a mais a observar o terreno, ou a maneira correta de se conduzir na vida. Nunca! Será que a igreja acha mesmo correto tantas atitudes arbitrárias como invasão de propriedade particular ou roubo de água e luz? Não, a igreja não acha correto, mas tem uma atitude pior: Se cala! Os motivos devem ser muitos! Mas o que deveria estar em pauta principal no momento, eram os ensinamentos de Jesus, que a mesma diz perpetuar. Jesus era extremamente perdoador e caridoso, mas nunca poupou a ninguém que estava errado da verdade contida em sua palavra que era capaz de libertar e salvar as almas.
Não adianta dizer que não apóia. Todos conhecem o tão popular, mas verdadeiro ditado: “Quem cala, consente”. A igreja, ao se omitir e não repreender as almas agregou força ao MST e compõe o quadro daqueles que prejudicam a comunidade neste momento. Se a mesma soubesse que, os que aqui estão na sua maioria não precisam, pois tem casas e carros, mesmo assim acho difícil que a mesma tivesse uma atitude diferente. Muitas vezes, algumas atitudes não são convenientes, mas isso decepciona quando vem de autoridades espirituais. Quem deveria ajudar a lapidar as almas, as embotam!
Como escrevi no início deste texto, não quero aqui falar da falida política de habitação. Hoje, não é o foco do que quis dizer, pois, apesar de também ser uma realidade, não é somente culpa do governo aquilo que nos atinge. E também porque não se justifica por esse fato, a falta de caráter de pessoas que usam tais argumentos em seu benefício próprio.
Por ultimo, quero falar do nome que a invasão foi batizada: “Dandara”, em homenagem a esposa de Zumbi dos Palmares que representa até os dias de hoje igualdade e liberdade. O significado do nome em si é “ a mais bela”. O que os moradores vizinhos a esta invasão observam, é que esse ideal que o nome representa só deve mesmo funcionar para os que lá se apossaram de seu lote, pois a liberdade das vidas que compõem o entorno foi cerceada.
Para encerrar, um fato cômico: Todo o terreno é sinalizado com placas da prefeitura, onde se lê o seguinte: “ Propriedade particular. Proibido jogar lixo”. Mas o terrível, é que agora, só é possível ver exatamente lixo e dejetos atrás dos dizeres que um dia nos ajudavam a preservar a “fazenda” .
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