Invasão dandara e a reintegração de posse

Já esta completando mais 01 ano desde de que o mandado se segurança que suspendeu a liminar de reintegração de posse foi julgado em favor da construtora modelo  e, até os dias atuais, embora  reiteradamente provocado o judiciário não se dignou a expedir o necessário e de direito mandado de reintegração de posse.

informamos ao leitores desse blog e moradores do entorno que o juiz da 20a. vara cível, já devidamente comunicado do acórdão do mandado de segurança, não fez cumprir a liminar de reintegração de posse,  e ainda por cima, decidiu por uma audiência de conciliação entre as partes, ao contrário de determinar a desocupação legal, a despeito da decisão que validou a liminar de reintegração.

Agora perguntamos: Conciliar o que? Só se for a forma dos mesmos saírem.

É difícil, um absurdo, muito angustiante,  assustador ou quem sabe de surpreender em razão da postura ou falta dela de nossas autoridades, inclusive do judiciário! Não  encontro a melhor classificação, é um misto de revolta que  ao final se resume em absoluta descrença no Judiciário Brasileiro. Esta tudo virado neste mundo. Parece que o errado é o certo.

A justiça é cega, mas não vamos deixar que a mesma seja surda. Não vamos ficar vendo tudo isto acontecer e ficarmos calados.

Consultando um advogado, fui informado que os autos da reintegração é um procedimento público então vamos exigir que também sejamos ouvidos nessa audiência de conciliação. Vamos levar nossas vozes ao judiciário. Vamos promover as providências necessárias para aqueles que se fazem de cegos, não se façam também de surdos! Alô Amtebh!!!

Publicação no Diário Oficial de MG em 17/05/11

Data pauta: 17/05/2011

AUTOR: CONSTRUTORA MODELO LTDA; RÉU: MST MOVIMENTO DOS SEM TERRA => Por ser matéria deste autos de grande repercussão social, nos termos do art 125, inciso IV do CPC, designo audiência para tentativa de composição entre as partes para o dia 05/07/2011 as 14,00.Intimar para comparecer em audiência: as partes, na pessoa de seus procuradores com poderes para transacionarem; o MP, a Defensoria Pública. Expedir ofícios Município de BH, Estado de MG e Ministério das Cidades. Adv - ALEXANDRE A.NASCENTES COELHO, FABIO ALVES DOS SANTOS, CRISTIANO DE MELO BASTOS, PAULA ASSIS NASCENTES COELHO, MARCIA VALERIA DE CARVALHO FROIS RODRIGUES, SARAH SAMPAIO IZABEL.

Não temos o que comemorar em 2010

Que  vá tarde 2010.

Não temos o que comemorar.

Esperamos que em  2011 tudo seja melhor, sem disparates e desrespeito às leis.

Sofremos muito em 2010. Essa invasão de terreno em frente nossas casas foi a pior coisa deste ano. Pseudos “sem-teto” que se investigados descobrirão que em sua maioria já possuem suas casas e que só se sujeitam a ficar em um barraco com telhas de amianto por causa de vantagens financeiras. Isso mesmo, já tem pessoas lucrando com essa invasão... Umas são os ditos líderes e coordenadores que cobram mensalidades dos invasores, outros, são os próprios invasores que já estão vendendo seus barracos aos incautos e ignorantes sem informação. Temos notícias que barracos já estão sendo vendidos por até R$ 12 mil reais. Absurdo!

Enquanto isso, nós os moradores da região vemos nosso IPTU ser corrigido acima da inflação e, nossa rua, ficar um buraco só, pois não tem pavimentação e temos notícias que a mesma só vai ser pavimentada pela empresa dona do terreno invadido só depois da desocupação. Ato este que todos os invasores já estão cientes, pois é o que escutamos de suas bocas. Dizem que vão resistir mas queremos ver isso no dia.

Já não aguentamos mais ver nossa casa arrombada quando saímos de casa e para isso não acontecer termos que chamar um parente para cuidar da mesma.

 Já não aguentamos mais perder noites de sono pois esses invasores ligam seus aparelhos de som na maior altura até altas horas da madrugada.

Que 2011 chegue com boas notícias mas, só saberemos disso após o dias 08/01 quando o Poder Judiciário (TJMG) voltar do recesso.

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Invasão Dandara frente realidade do despejo

A invasão instalada no terreno particular na região da Pampulha, batizada pelos seus ocupantes com o nome de “ Dandara”, parece que seguirá a risca o mesmo destino  daquela que inspirou seu nome. Dandara ,  guerreira e esposa de Zumbi dos Palmares, suicidou-se após ter sido presa e não encontramos na literatura dados concretos sobre sua vida e os relatos existentes não passam de lendas.

Com a reintegração de posse a ser cumprida ao término das eleições, ocupantes da mesma juntamente com os de outras invasões, se posicionaram em frente a prefeitura de BH, como sempre, para exigirem o direito de permanecerem em suas casas.  A liderança da tal  Invasão Dandara , desde começo, sabia que o terreno pertencia a uma construtora e mesmo assim incentivou os invasores a construirem no terreno. Nunca houve nada que garantisse a posse da área para os mesmos. Pelo contrário, duas reintegrações a favor dos proprietários do terreno e  muita, mas muita ilusão por parte dos que lá estão.

Hoje, o que se vê, é um ar de desespero e incerteza nos rostos que transitam nas ruas com colchões e crianças em direção ao ônibus que os levarão para o centro da cidade para mais um inútil dia de protestos. Percebam que o número de pessoas é inexpressivo mesmo sendo formado por ocupantes ( desocupados) de três invasões. Mas o fim é próximo...

Devo ressaltar que os moradores dos bairros Trevo, Céu azul e Garças, estão de parabéns, pois da maneira que lhes foi possível, lutaram contra esse desrespeito chamado “ Ocupação Dandara”.

Não temos tempo para ficarmos protestando, queimando pneus nas ruas ou interditando a Praça sete de Setembro, justamente porque o que adquirimos na nossa vida é fruto de trabalho, estudo e sacrifício diário. Coisa que os manifestantes que estão lá na porta da prefeitura, desconhecem!

Esperamos que a justiça Mineira seja ágil , pois merecemos respeito não apenas pela nossa integridade , mas também  porque  pagamos impostos caros demais para que não se tomem providências a respeito de tamanho absurdo!


Por meio de nota, a PBH informou que “os movimentos sociais da habitação popular em Belo Horizonte contam com cerca de 13 mil famílias cadastradas. Famílias estas que lutam de forma organizada, com muitos sacrifícios, para alcançar o tão almejado sonho da casa própria. Desta forma, seria injustiça ‘tirar’ o direito destas famílias, que aguardam há mais tempo na fila da casa própria, privilegiando outras que adotaram a tática equivocada da invasão de terrenos”. A nota prossegue afirmando que “esta tática equivocada de luta não soma e que apenas vai na contramão da política habitacional arduamente conquistada pelos setores mais desfavorecidos da sociedade.” “O uso desta tática nos parece errôneo e desproposital, pois o nosso município conta com um sistema de política habitacional amplamente discutido”, finaliza a nota.

Os invasores, as eleições e a demora para a desocupação

Eleições!

O Brasil para nesta época. Os órgãos públicos e os políticos fingem que trabalham e tudo fica para depois das eleições. É o que estamos vendo acontecer em nossa região. A desocupação do terreno invadido já é uma realidade, todos sabem que terão de sair, mas está tudo muito calmo. Aliás, calmo em parte, pois continuamos sofrendo com os apagões devido aos “gatos” feitos na rede de energia elétrica; com as ameaças; roubos; assaltos e tudo o mais.

Enquanto o tempo se arrasta, os invasores continuam suas construções até mesmo noite adentro, pois segundo a liderança, isso dificultará a retirada dos mesmos e até mesmo lhes renderão indenizações. Ouvi esta conversa dentro da casa lotérica e a pessoa já se julgava o dono do terreno que havia invadido. Fazia planos para o futuro, como se não soubesse que a qualquer momento a justiça poderá enfim agir. Puro engano! Aliás, engano é o que mais acontece ali. No final da semana passada, a COPASA, compareceu ao local e cortou a água de uma parte do terreno, pois segundo o que consegui saber com um funcionário da mesma, a conta atrasada já alcançava um valor exorbitante. O Engraçado é que qualquer pessoa que passar hoje na Rua Geraldo Orozimbo, verá uma tabela de datas colada em um dos barracos referente à cobrança da taxa pela utilização da água. Então, fica a pergunta: Onde foi parar a grana?

Um senhor que conversava comigo no mês passado, no ponto de ônibus, contava-me que pagava R$10,00 de taxa. Se multiplicarmos esse valor pelas mais ou menos 800 famílias que residem hoje no terreno, teremos R$ 8.000,00 mensais. E mesmo assim a água foi cortada? Mas isso não é problema, pois são especialistas em gatos e a “alegria” já foi restabelecida! O Mesmo senhor que me contava da tal taxa, assumiu que tinha casa em outro bairro. Essa é a realidade de uma grande maioria. A grande verdade, é que tem muita gente vivendo à custa desta invasão. Os poucos que são realmente humildes e sem condições, estão sendo enganados, explorados ou enxotados. Temos ouvido aos quatro ventos: Quem não construir em alvenaria, deverá deixar o terreno. 

Esse movimento é uma grande farsa! Eles parecem não temer nada, pois até avenidas estão sendo abertas com tratores.

No momento, esperamos a desocupação do imóvel e quem sabe, uma faxina geral na região, pois a lixo tomou conta das redondezas! Mas, apesar da demora em tudo, parabenizamos a prefeitura, que, firme em sua decisão, não negocia com invasores!

Crônica de uma morte anunciada. degradação do meio ambiente na invasão dandara.

Nasci pequena! Igual a mim, muitas outras minhas amigas. Somente a metade de nós consegue crescer. É assim que somos, como a Natureza nos fez.

Fui crescendo rápido. Durante meses meu tronco foi engrossando, minhas raízes se aprofundando e a quantidade de ar que eu respirava aumentava cada vez mais.

Era gozado eu respirava ar ruim e deixava sair o ar bom. Eu era uma máquina muito eficiente. Era muito legal!!!

As chuvas refrescavam meu tronco, meus galhos e minhas raízes faziam a festa no terreno onde nascil.

Fui crescendo cada vez mais. Forte, meu tronco já alcançava uma altura muito boa. Lá de cima, eu apreciava em destaque a rua onde eu estava. Havia algumas amigas por perto. Poucas, não restam dúvidas, mas assim como eu, dispostas a ficarem cada vez maiores.

Sol, ventos, chuvas fortes e fracas, dias nublados e dias de forte luz. Eu dava sombra, retirava do ar as impurezas que o homem colocava.

Uma noite aconteceu algo estranho. Pela madrugada chegaram uns homens e mulheres com um monte de coisas na mão. Fizeram buracos aqui e ali. Fiquei apreensiva, mas feliz. Será que outras amigas viriam me fazer companhia? Qual foi minha desilusão. Eles se denominavam “sem-teto” e na maior gritaria e algazarra diziam que iam invadir o terreno onde nasci. Primeiramente levantaram barracas de lona preta e depois de alguns dias eu já via crescer ao meu redor barracos de tijolos de barro, tudo sem um pingo de ordem ou organização, pois uns construíam nos fundos das áreas demarcadas por eles, outros, na divisa com a rua. Ficou feio o imenso terreno onde nasci. Muitas amigas minhas tiveram sua vida ceifada nestes fatídicos dias, agora, só restam algumas do outro lado da rua. Somente eu ainda resistia bravamente.

Eis que um dia, de repente tenho uma visão aterradora. Um homem chegou no pedaço de terreno que inda me restava segurando um machado e uma serra. Tremi desesperadamente pois não posso ver estes objeto. Pressenti que era o princípio de um sofrimento sem tréguas.

Começou a me golpear! Quisera naqueles momentos que se passaram que meu tronco fosse mais frágil, que eu não fosse tão resistente. Mas, não, eu estava só, suportando a violência com que o machado vinha ao meu encontro. Uma vez, duas, três, dezenas de vezes...

Senti fortes dores. Meus galhos ainda sem folhas, sucumbiram diante da sua frieza e insensibilidade. Um a um, caíram pelo terreno. De nada adiantava eu gritar, como já disse não fui feita para gritar. É verdade que quando vamos ficando velhas, ainda podemos ser aproveitadas como madeira para lenha, para o homem cozinhar e aquecer-se com suas lareiras em locais frios.

Em dados momentos eu pensei que o homem pararia de cortar meus pobres e frágeis galhos. Não parou. Continuou a golpear-me sem dó, nem piedade. Fui diminuindo, ficando pequenina e imaginei que poderia ser assim mesmo. Puxa, eu vou ser diminuída para ficar menorzinha e ser levada para outro lugar para de novo renascer forte e quem sabe, maior ainda do que sou!

Sentia-me moribunda. Tentava de todas as formas me manter ainda de pé. Não mais poderia sentir o vento em meus galhos e folhas, não mais poderia receber meus queridos amigos para abrigá-los do vento, não mais poderia oferecer meus galhos para os pássaros construírem seus ninhos. Não mais sentiria o frescor da manhã, a intensidade do Sol com seus raios dourados a atingir toda a minha copa. Não mais sentiria a suavidade da tarde e o encanto do orvalho da noite. Não mais daria a sombra protetora dos dias ensolarados.

Meu tronco explodia. Pedaços de mim saltavam para todos os lados. Eu procurava resistir, contraindo-me, deixando que minha seiva percorresse o interior de mim, livrando-se da lâmina implacável do machado.

Lutei desesperadamente para a dignidade de minha estrutura se manter ainda viva. A dignidade que era a contradição da insensatez do homem que ao derrubar-me, diminuía a teia da vida, essa teia tão cheia de complexidade e tão tênue para todos nós, independentemente de sermos o que somos: vegetais, animais ou minerais...

A minha base de sustentação ia sendo destruída, a cada movimento do homem. Os vasos do meu xilema, que conduzem a seiva bruta até às folhas pelo alburno, e os elementos condutores do floema, transportam a seiva elaborada até as raízes. Tudo destruído. Por momentos imaginei que ele assim o fazia, para manter o compromisso com quem o havia contratado de seguir até o fim. Caso, quem o tivesse contratado chegasse e me visse ainda de pé, não o teria pago. Seu trabalho não estaria terminado. Ele deveria ter mulher e filhos para cuidar, o dinheiro era importante para ele. Não poderia deixar de perdoá-lo...

Resisti até o quanto pude e em um dado momento sentia-me fraca e só. Com surpresa para mim mesma, soltei um grito de dor e tombei pelo terreno.

Estava consumado. Jazia pelo duro chão...

Nos momentos que ainda me restavam imaginei-me florindo, dando a sombra tão disputada para quem se aproximava de mim. Era uma das poucas árvores do terreno que ainda resistia. Olhei para sua imensidão e o vi sem a minha proteção. O homem juntou pedaços de mim e arrastando-me, colocou o que ainda era tronco partido em um outro lugar ali perto.

Enquanto era arrastada, olhei pela última vez onde eu tinha morado. Ainda restava um pequeno tronco que exalava um cheiro que só nós vegetais sentimos. Um leve odor que enchia o ar de queixumes. A minha seiva, ainda tentava subir para suprir o que não poderia mais atingir. Estava terminado...

De longe, um pedaço de tronco, que um dia deu tudo de si para todos que se aproximavam de mim. Nunca exigi nada de ninguém, nunca pedi nada a quem quer que fosse. Vivi e servi. Vim para servir e amar. Fui toda amor e dedicação.

Por fim, eu peço perdão a todos aqueles que não pude ajudar. Sentia muito em não poder dar frutos. Isso foi deixado para outras amigas minhas. Minha função principal era dar sombra...

Eu sou o símbolo da vida que se renova... Eu te perdoo pelo que foi feito e, ainda, te peço perdão pelo que não fiz. Te peço perdão pela rua que "sujei" com as minhas folhas. Assim o fiz, para que depois eu ficasse verde por toda a Primavera e você me amasse... Adeus. (adptado de Antonio Jorge Gouvêa-www.educacaopublica.rj.gov.br)

Eu era assim... Minha frondosa copa dava sombra a muitos...

Olhem como me deixaram...

Será que essas pessoas tem um coração???

Como podem ser tão frios???

Isto demonstra a todos como o terreno invadido está sendo degradado. Os que lá dentro estão, incentivados por suas lideranças,lamçãm mão de todos os subterfúgios para degradarem o ambiente... O terreno onde esta arvore nasceu, possui diversas nascentes de águas que formam o Córrego Olhos D'Agua, que desagua na Lagoa da Pampulha... Se continuar assim, o mesmo será só esgoto nos próximos anos...

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Enquanto a Justiça não faz sua parte... Invasão Dandara

Enquanto a Justiça de MG não faz a sua parte, a população do entorno vem sofrendo na pele com os mais diversos tipos de arbitrariedade. A energia por aqui cai toda a hora devido aos "gatos" feitos pelos invasores na rede de energia elétrica, os roubos e assaltos continuam e demais crimes...

O tramite do processo na Justiça de MG está emperrado, acreditamos que por causa do período eleitoral. Há políticos que disputam cargos no Legislativo Federal e Estadual enterrados até o pescoço nessa invasão, o blog em postagens posteriores dará os nomes dos mesmos, alguns já conhecidos pela população de nosso bairro. Enquanto  isso, as construções continuam a todo o vapor bem como os "gatos" de energia elétrica e de água.... vejam fotos abaixo:

Enquanto o Pe. Gilvander celebra uma missa na invasão, três postes abaixo um infeliz faz calmamente um "gato" na rede energia elétrica. Note que o mesmo não usa proteção alguma e já deu curto 2 vezes.

As construções continuam a todo o vapor, a construtora não pode fazer nada...

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Será que eles querem se enterrar?

A rua está tomada por vários montes de terra

Estão recebendo vários caminhões de bota-fora

Será que estão querendo se enterrar???

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E as construções continuam...

Mesmo após saberem da decisão do julgamento do último dia 09/06/10, onde a Corte Superior do TJMG optou pela denegação do Mandado de Segurança impetrado pelos invasores, os mesmos continuam a construir a toque de caixa no terreno.

Construções a todo o vapor

O que tem chegado a nossos ouvidos, fontes irrefutáveis, é de que os lideres da invasão, estão expulsando os que não podem construir imediatamente e ¨dando” os lotes a quem pode construir imediatamente, ou seja, para quem já tem onde morar.

O que nos preocupa, é que este terreno já deixou há muito tempo de ser uma invasão de sem-tetos, pois o que vemos são pessoas com posses em outras partes do bairro ou BH, lá dentro, inclusive com seus carros. Também, temos ouvido que já há no terreno filiais de 03 (três) depósitos de material de construção, bares, e até, pasmem os senhores, um prostíbulo.

Muito nos admira as autoridades judiciais não atentarem para estes fatos, inclusive nem vêm apor aqui para indagar aos oradores dos limites do terreno o que estão passando.

O material chega a toda hora

Sabemos que a reintegração de posse é iminente mas quando virá? A demora está sendo muita, agora é a Justiça que está emperrando o processo...

Moradores ficam às escuras por causa de invasores (dandara)

As coisas estão ficando difíceis para quem mora ao lado deste terreno invadido pelo MST e seus asseclas.

À noite então é de amargar pois devido aos “Gatos” (ligações clandestinas de energia da CEMIG) estamos ficando sem energia constantemente, tem dia que por três (3) vezes a energia cai e demora em voltar. São tantos fios emaranhados que parecem teias de aranha nos postes (rs).

Temos por obrigação de denunciar aqui, também, que quando a energia cai, os invasores mesmos estão levantando a chave, não esperando os funcionários da CEMIG e, quando os mesmos chegam a energia já voltou. correndo o risco de receberem um choque de alta voltagem, pois sobem no mesmo sem proteção alguma e levantam a chave com um pedaço de madeira. Quando ocorrer algo, vão ficar reclamando e dizendo que são pobres coitados etc etc, como já sabemos.

Também, conforme visto na postagem anterior, percebemos que todos estão ansiosos com o desenrolar do processo de reintegração de posse, e consultando o site do TJMG vemos que o processo está andando mas meio agarrado nos entraves burocráticos e na comunicação entre as instãncias. Informamos ainda, que algum dos invasores comentou que seus advogados já recorreram na instancia Federal (STJ) mas não acreditem pois é pura balela, é só fazer uma consulta no site do STJ que verão que não existe processo algum, então, o que está valendo é o de MG, onde foi restabelecida a reintegração de Posse.

Esperamos que estes entraves burocráticos se resolvam logo e a PAZ volte a reinar em nosso pacato bairro.

(o Blogueiro)

Caiu o Mandado de Segurança - A Desocupação é Iminente

Senhores,

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) terá que desocupar um terreno, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A área, conhecida como Ocupação Dandara, está registrada em nome da Construtora Modelo, que conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse do local. A devolução do terreno foi determinada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento, na tarde de ontem, dia 9 de junho, de um mandado de segurança impetrado por pessoas ligadas ao MST. A decisão passa a valer a partir da publicação.

A Construtora Modelo propôs ação de reintegração de posse contra as pessoas que ocupavam o terreno, na região da Pampulha. A ação foi distribuída para a 20ª Vara Cível da capital. O juiz Bruno Terra Dias deferiu a tutela antecipada e determinou a expedição de um mandado de reintegração de posse para a construtora.

O MST interpôs recurso contra a decisão do juiz Bruno Terra Dias. A ação foi distribuída durante plantão judicial para o desembargador Motta e Silva, que cancelou a expedição da liminar de reintegração de posse concedida em 1ª Instância.

Após o plantão do fim de semana, o recurso foi redistribuído para o desembargador Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJMG. O magistrado acatou um pedido de reconsideração da construtora e revogou a decisão de Motta e Silva, restaurando a tutela antecipada deferida pelo juiz Bruno Terra Dias.

Contra essa última decisão, foi impetrado o mandado de segurança do MST, que foi julgado hoje pela Corte Superior.

Este é o resultado de um trabalho intenso ocorrido a partir da ocupação do terreno de propriedade da Construtora Modelo pelo movimento MST.

Fonte: informações da Adv. Dra. M.Fróis)

Novo Julgamento

 Será realizado hoje (09/06) o  julgamento do Mandado de segurança impetrado pelos invasores do terreno em nosso bairro.

Esperamos que agora a votação não seja obstruida né?

Última(s) Movimentação(ões):


Autos reincluídos na pauta de julgamento de 09/06/2010

Deliberação em sessão 26/05/2010 Adiado o julgamento Adiado pela ausência justificada do Des. Alexandre Victor de Carvalho. Assistiu a Dra. Márcia Fróis, pela litisconsorte Construtora Modelo.

Remetidos os autos ao Desembargador 20/05/2010 Alexandre Victor de Carvalho

Julgamento adiado???

Marcado para hoje o término do julgamento do mandado de segurança dos invasores...


Será que hoje vai?


Ou o Desembargador Alexandre Vitor vai obstruir o julgamento mais uma vez...


Que o nosso martírio termine hoje...

(minha casa está sem energia desde ontem (22:00) por causa dos malditos "gatos"...

Adiada a conclusão do Julgamento dos invasores para 26/05

Infelizmente o julgamento da liminar que garantia a posse para as 887 famílias da "invasão dandara", no Bairro Céu Azul, região da Pampulha foi adiado para 26 de maio.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alexandre Victor de Carvalho pediu que o julgamento fosse retirado da pauta desta quarta-feira.

O julgamento teve inicio no dia 14/04/2010 e já conta com os votos de 12 (doze) dos 21 Desembargadores que votarão no processo. Sendo que os 12 Desembargadores foram unânimes e votaram a favor da derrubada da liminar e concomitantemente à reitegração de posse aos legítimos donos.

Já Votaram os Desembargadores:

Des. Nepomuceno Silva,

Belizário de Lacerda,

Paulo Cézar Dias, 

Antônio Armando dos Anjos,

Alvim Soares,

Antônio Carlos Cruvinel,

Geraldo Augusto,

Caetano Levi Lopes,

Ernane Fidélis,

Duarte de Paula,

Armando Freire e

Selma Marques

Faltam votar os Desembargadores

Alexandre Victor de Carvalho
Alberto Deodato Neto
Cláudio Costa
Roney Oliveira
Almeida Melo
José Antonino Baía Borges
Kildare Carvalho
Jane Silva
Wander Marotta

(Fonte:EM/TJMG)

É Hoje

Conforme publicação no site do TJMG (Vide abaixo)foi marcada para o dia 12/05/2010 a continuidade do julgamento do mandado de segurança impetrado pelos invasores do terreno na pampulha. A sessão já contou com os votos dos desembargadores listados abaixo e todos deram seus votos junto com o Desembargador Relator pela cassação (denegação) do mandado. Continuando assim, vai voltar a valer o mandado de reintegração de posse para a construtora modelo.

Última(s) Movimentação(ões):
Autos reincluídos na pauta de julgamento de            12/05/2010
Remetidos os autos ao Desembargador                    27/04/2010 Alexandre Victor de Carvalho

Deliberação em sessão                                               14/04/2010 Pedido de vista do Des. Alexandre Victor de Carvalho. Votaram denegando a segurança os Des. Nepomuceno Silva, Belizário de Lacerda, Paulo Cézar Dias, e em adiantamento de voto, Antônio Armando dos Anjos, Alvim Soares, Antônio Carlos Cruvinel, Geraldo Augusto, Caetano Levi Lopes, Ernane Fidélis, Duarte de Paula, Armando Freire e Selma Marques. Sustentou o Dr. Fábio Alves dos Santos, pelas impetrantes e Dr. Tibagy Salles Oliveira, pelo litisconsorte

Prezados o linka abaixo os levará à pagina do TJMG com referencia ao processo:

http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_complemento2.jsp?listaProcessos=10000094993318000

Denuncia!!!

Nesta foto, vemos um caminhão com materiais de construção entrando no terreno as 08:10 da manhã

Este final de semana está quente na Invasão Dandara!

Baseados na liminar deferida pelo Juiz da 6ª Vara de fazenda de MG, os invasores estão construindo para valer no terreno invadido. Conforme foto acima, só hoje, sãbado 07/04, entre 08:00 e 08:30h  presenciei dois caminhões como este, lotados de materiais de construção, adentrarem no terreno. Mal sabem os mesmos que esta liminar já está sobrestada pela decisão do Colegiado de Desembargadores na Corte Superior de Justiça de MG, onde esta sendo julgado o mandado de Segurança interposto pelo Nucleo de Assistencia Juridica de uma universidade, e que já tem a maioria dos votos pela cassação da liminar e pela reintegração de posse em favor dos verdadeiros donos. 

É triste ver tal coisa, pois sabemos que estas pessoas estão sendo enganadas pelo fato de sabermos que a reintegração de posse é iminente.

Somos sabedores também, que alguns ditos "coordenadores"  estão ludibriando pessoas, vendendo aos mesmos o direito de construir no terreno por R$ 1.500,00. Pessoas sem escrúpulo que mesmo sabendo do julgamente e da reintegração de posse estão querendo tirar proveito de pessoas sem informação.

Fica aqui a nossa informação e revolta!!!

Juiz concede limiinar a invasores

Assentamento Dandara, nos bairros Céu Azul, Trevo e Mangueiras, ocupado por cerca de 880 famílias

A chance de início de obras para a construção de moradias populares em Belo Horizonte dentro do programa Minha casa, minha vida está mais distante. A Justiça concedeu liminar favorável aos ocupantes do terreno batizado de Dandara, em área de 315 mil metros quadrados na região da Pampulha. A área foi ocupada há um ano por ação conjunta do Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O terreno ocupa um quarteirão inteiro no limite divisa dos bairros Trevo, Céu Azul e Mangueiras, na Região Norte da capital. Cerca de 880 famílias (5 mil pessoas) que habitam a área causam revolta na vizinhança. Moradores da redondeza alegam que a ocupação trouxe prejuízo de cortes na eletricidade e aumento da criminalidade na região.

A decisão do juiz Manoel dos Reis de Morais, da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, garantiu aos ocupantes o direito de permanência no local. “Minha conclusão é a de que estamos diante de um conflito e direitos – propriedade x moradia – e os elementos de prova indicam o segundo como de maior peso a ser protegido, diante do perigo que corre de perecer antes da solução final do processo, razão pela qual a medida liminar de garantia de posse deve ser deferida”, alegou o juiz. A decisão foi favorável a uma ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual contra o estado de Minas Gerais, a cidade de Belo Horizonte e a Construtora Modelo, dona do imóvel. A direção da Modelo alega que está pronta para iniciar obras de moradias populares na região e afirma que vai recorrer da decisão judicial.

A decisão da Justiça foi comemorada pelos ocupantes do terreno, que estão hoje sob a coordenação principalmente das Brigadas Populares. “Já começamos no fim de semana um mutirão para a construção de um centro comunitário. Vamos ter aula de inglês, música, turma de alfabetização e área com dois blocos para nossas assembleias”, afirma Joviano Mayer, um dos coordenadores dos nove grupos do Dandara. A meta dos moradores, diz Mayer, é desenvolver um plano diretor com projeto urbanístico para a área. “Não queremos reproduzir mais uma favela lá, como estão falando. Vamos olhar a parte urbanística e ambiental. Somos também vítimas do programa Minha casa, minha vida, que até hoje não construiu nenhuma moradia popular em Belo Horizonte”, ressalta o coordenador.

Segundo ele, os habitantes do Dandara tentaram negociar com a prefeitura de Belo Horizonte as obras para moradias no terreno. “Fizemos a proposta de deixar 50% das famílias que já estão lá e incluir o restante de famílias contempladas por interesse social da prefeitura, mas eles não aceitaram”, diz. O diretor da construtora Modelo, Fábio Guimarães Nogueira, também discorda da proposta. “Não acreditamos que a ocupação do terreno seja uma solução de moradia. As obras precisam ser feitas com projetos de infraestrutura adequados para a região”, afirma.

O secretário de administração regional da Pampulha, Osmando Pereira, alega que a ocupação Dandara não faz sentido. “Temos uma fila grande de pessoas aguardando a seleção para a casa própria. É como se as famílias que estivessem lá furassem a fila. E tem gente de outras cidades e até de outros países ali”, diz. A ocupação, afirma, trouxe uma clientela nova para a região e não há infraestrutura suficiente para atender às demandas locais.

Geórgea Choucair - Estado de Minas

Publicação: 06/04/2010 06:27 Atualização: 06/04/2010 07:47

Comentários

Autor: Etiene Oliveira

Um absurdo o que acontece aqui na região desde essa invasão. O que as autoridades não sabem é que a maioria tem casa na Vila Bispo de Maura. É um povo baixo que joga lixo e esgoto na rua, brigam,ameaçam a vizinhança! Esse Joviano Mayer é um estudante aspirante a advogadozinho medíocre! Fora MST!!!


Autor: Joel Francischetti
Olhem na Foto é ou não é uma favela e, onde há fumaça há fogo! Estão vendendo sim já áreas no terreno invadido. Tem gente que tem mais de um pedaço demarcado e já está vendendo as partes...e, todos pagam para às coordenações um valor em dinheiro mensal, ouví isso da boca de um invasor no ponto onibus

Acho também, não tenho certeza, que a Vara competente para julgar esses conflitos são as varas civeis e não a Vara de Fazenda que obsta em julgar conflitos como Tributos Estaduais e materias de interesse do Estado de MG, o que parece que não é o caso, não é mesmo?
utor: Joel Francischetti


E a insegurança então... roubos assaltos e invasoes de residencias... minha casa foi arrombada 3 vezes após a invasão, antes era uma paz só! e o DIREITOS HUMANOS!!! Acho que teriam de atentar para isso e não DEFENDER BANDIDOS que roubam terras e tudo o mais...

Autor: Fabrí­cio Moreira
Ao senhor Leandro muniz desses comentários aqui... Queria ver se a invasão fosse na sua casa ou em um lote ao lado de seu apto se vc iria dizer que isso é um símbolo de cidadania.É um absurdo o que se faz.Invadir um terreno PRIVADO e ainda ter que ouvir que é um símbolo de cidadania.ACORDA!!

Autor: Joel Francischetti
Tambem esclareço que isto é uma manobra politica do MST e seu braço Brigadas Populares para desestabilizar a politica habitacional da PBH que está indo de vento em popa com o Vila Viva etc... BH está resolvendo o problema das favelas

Autor: Solange Aparecida Medeiros Ferreira
Leandro , desde quando eu compro não tenho que dá satisfação do que devo ou não fazer, desde que esteja dentro da lei. agora, deixe eles praticar "cidadania" no que é seu ou em frente a sua casa. Vai mudar de opinião e dizer que filho de pobre não tem sorte.Dignidade é ser honesto e trabalhador.

Autor: Patricia Francisca dos Santos
Para conseguir algo, me individei até o pescoço, sou trabalhador igual a qualquer um. Estes movimentos são nojentos, querem tudo de graça, façam como eu, trabalhem para comprar.

Autor: Transcurier LTDA
O governo também nunca me deu moradia... quer dizer então que só por isso posso sair invadindo terrenos PRIVADOS por aí? Alguém investiu dinheiro PRIVADO, e NÃO PÚBLICO na compra desse terreno. Isso é invasão de propriedade. É CRIME! Chega de passar a mão na cabeça desses movimentos ditos "sociais"!

Autor: humberto gobira
É muito triste o problema da moradia no Brasil, para as pessoas carentes e a responsabilidade total é dos governantes. Não poderia deixar que fossem construidas favelas em local nenhum, com invasão ou sem invasão. Cadê a autoridade dos governante?

Autor: leandro muniz
A ocupação Dandara é um símbolo de cidadania! O lote que antes era usado para especulação imobiliária, hoje serve de moradia para as famílias desabrigadas. O juiz simplesmente seguiu aquilo que está na constituição. Parabéns ao MST e as Brigadas Populares por fazer valer o direito a dignidade humana!

Autor: Antonio Aldo Nogueira Goncalves
Enquanto não houver uma politica séria, mas sim esses grupinhos de PT e similares que usam o povo para elevá-los, será essa vergonha. Esses MSTs deveriam ser esmagados ao nascer...

Autor: Solange Aparecida Medeiros Ferreira
Se houvesse interesse "politico", tudo ja estaria resolvido. Vejam a linha verde, cid. administrativa, antonio carlos, etc.Mas como envolve povo não fazem nada.Deveriam fazer casas populares com infraestrutura e pronto, que estes movimentos, principalmente mst que vão para o inferno, só agitam...

Invasao dandara : Quase um ano e o impasse continua

As vésperas de completar um ano, (Faltam somente alguns dias), ainda continua indefinida a situação do terreno invadido pelos “sem-terra” do MST e Brigadas Populares na Pampulha em belo Horizonte. O mesmo foi invadido na madrugada do dia 09/04/2009 e até hoje continua a briga no Tribunal de Justiça de MG TJMG.

A posse do terreno foi reivindicada imediatamente por uma empresa construtora de Belo Horizonte, sendo concedida a reintegração de posse. Não satisfeitos o MST entrou com um pedido de mudança de jurisdição do foro, querendo que o processo fosse julgado na vara de questões agrárias, sendo-lhe negado o pedido pelo motivo de que o terreno encontra-se em área urbana, cercado por residências e no município de belo Horizonte. Não satisfeitos MST e seus asseclas entraram com um mandado de segurança na Corte Superior do TJMG e com isto o Desembargador relator do processo e responsável pelo processo deu aos invasores a faculdade de poder permanecer no terreno até o julgamento do caso.

Assim, os invasores aproveitaram a demora no julgamento do processo pelo TJMG e no dia 12/07 tomaram posse do restante do terreno e incitados pela liderança da invasão começaram a construir barracos de alvenaria. A PMMG bem que tentou barrar a entrada de materiais de construção, mas seu efetivo é pouco para o tamanho do terreno, quando ela está vigiando um lado os invasores entram com material por outro lado. Usam Kombis, automóveis e carrinhos de mão para entrar com tijolos e outros materiais. Tem inclusive um deposito de materiais de construção instalado dentro do terreno (ao lado da escola) que fornece todo e qualquer tipo de materiais para o mesmo (veja flagra de uma Kombi sendo carregada com material de construção).

Aqui, vemos a mesma dentro do tereno invadido...

Hoje, já deparamos com barracos de 4 e 5 cômodos e com automóvel na garagem,,,

Hoje, o que a população do entorno vê é o crescimento da invasão e a favelização do local onde acontece de tudo: roubos, assassinatos, linchamentos, tráfico, ameaças á população vizinha, roubos de energia e água através dos “gatos” etc e, preocupada não tem onde reclamar... Muitos moradores da região colecionam vários Boletins de Ocorrências é o que podem fazer quando deixam sua casa por um minuto e ao voltar encontram suas casas arrombadas e seu patrimônio dilapidado.

A sujeira impera no local. Se passarmos por uma rua de terra ao lado do terreno invadido é comum vermos enorme quantidade de lixo e sacolas plásticas cheias de fezes que os mesmos jogam na rua, Uma porcaria só!

Como sempre dissemos neste Blog desde o inicio da invasão, cremos que tenha dentro do terreno, invasores que precisam mesmo de uma casa, mas a sua maioria (90%) são aproveitadores! Já possuem suas casas (a maioria na Vila Bispo de Maura, Céu Azul, Lagoa, Leblon) e só passam o dia no barraco (ou pagam para alguém vigiar) e à noite vão para suas casas. É comum vermos isso acontecer no início da manhã quando chegam (uns até de carro) e quando vão embora à noite.

A demora no julgamento do processo esta sendo enorme, só para os leitores verem um exemplo, desde o dia 20/01 o processo está nas mãos do Ministério Publico de MG para vistas e até hoje não retornou ao TJMG, já fazem 33 dias que o mesmo está emperrado naquele órgão. O que está acontecendo não se sabe, Mas deveriam dar uma satisfação aos moradores da região, pois estamos com medo! Muito medo e já se vai fazer um ano! Já sabemos de moradores que estão mudando de região, vendendo suas casas por uma ninharia para poder ficar longe do que esta acontecendo por aqui!

A construtora, que no início atendia prontamente as indagações da população já não fala mais nada, será porque sumiram? O que sabemos é através dos invasores e para os mesmos “eles já são donos do terreno” e para tirá-los a construtora terá que indenizá-los. Incrível não é? Mas escutamos estas palavras ditas pelos lideres da invasão ao incitar os invasores a construírem os barracos em alvenaria. Um absurdo isto! Vindo de Padres e Bacharéis em Direito não é mesmo?

Esperamos que este impasse não se prolongue mais! E que a Justiça seja feita, pois estamos perdendo a fé na mesma!

[ocupacao dandara] População do entorno do terreno sofre com os abusos

Os moradores estão temerosos. A reintegração de posse caminha a passos lentos na Justiça de MG e enquanto isso a população sofre. Roubos, assaltos, invasões de residencias, ameaças, mortes entre os mesmos devido ao tráfico de drogas etc, roubo de energia da Cemig e água da Copasa etc.

Nosso bairro era simples e pacato, agora convivemos com todas essas arbitrariedades... o que será de nós???

Onde está nossos direitos?

Os invasores (foras da lei) tem ajuda dos deputados dos direitos humanos da ALMG, e nós que pagamos todos os nossos impostos em dia e os seus salários quem nos defenderá?

Ninguém, nenhum deputado veio até a população nos ouvir ou ver o que estamos passando... ninguém... Agora, aos invasores, já é a segunda vez que a tal comissão de direitos humanos se reune para ouví-los... apóiam os foras da lei...

Isto é justo?

A população está mobilizada... nas próximas eleições saberemos dar o troco!

Invasão Dandara - Reintegração Já!

Desde o dia 09/04/2009 os moradores do bairro Céu Azul, Trevo e Garças, convivem com uma invasão de terreno particular no Bairro, promovida pelo MST (Movimento dos “Sem Terra”) e Brigadas Populares, (CPT) Comissão Pastoral da Terra e pelos mesmos denominada "Ocupação Dandara".




Desde então os moradores da região vem sendo ameaçados e intimidados ao se por contra a invasão. A Paz que reinava na região foi embora e agora os moradores vivem amedrontados e não podem sair de suas casas uma vez que o índice de arrombamentos e roubos de residências aumentou bastante desde a invasão.




O processo de reintegração de posse caminha a passos lentos no Poder Judiciário, sendo que os proprietários do terreno já provaram a posse do mesmo e aguardam o julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo MST junto ao Superior Tribunal de Justiça para atravancar o processo, que se encontra às vésperas de ser julgado.




Com isto os organizadores da invasão, citados acima, prevendo já o despejo, promoveram no domingo passado (21/04/10) uma passeata pelas ruas do bairro Céu Azul com o intuito de protestar e com este gesto tentar chamar a atenção da população dizendo-se ameaçados devido à matéria divulgada no Jornal Estado de Minas em 03/03/10  (Para ver a matéria clique aqui), que levou ao conhecimento da população de Belo Horizonte e do Brasil o que os moradores do entorno vem sofrendo, sendo que o mesmo não publicou nem um terço do que acontece nas imediações do terreno invadido. Para saberem mais um pouquinho leias as postagens anteriores deste Blog.




Assim, os moradores do entorno do terreno invadido, vem a público informar QUE NÃO APOIAM TAL INVASÃO (como os invasores teimam em dizer) e que já deram sua opinião sobre o fato no abaixo assinado com mais de 7 mil assinaturas e apresentados à PBH, aos verdadeiros donos do terreno e à Justiça de MG que o incorporou no processo.




Dizemos não ao MST, Brigadas Populares e Pastoral da Terra(CPT)!


INVASÃO NÃO!


NÃO AO PNDH3" Dar poder a bandidos não!


A Invasão nos Jornais;
 Matéria do EM 03/03/10 (clique)
Linchamento na Dandara  29/07/09 (Clique) (Clique)
Mortes  14/03/2010 (Clique) (Clique)

Está na hora

Esta na hora da população do entorno se manifestar sobre a invasão.

Os invasores, já começam a se articular pois o processo retornou do MP e está nas mão do Desembargador para sentença final.