quinta-feira, 15 de abril de 2010

Justiça garante reintegração de posse no Bairo Céu Azul


Os integrantes do assentamento Dandara, no Bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, terão de deixar o terreno de 315 mil metros quadrados. A reintegração de posse a uma construtora da capital foi garantida quarta-feira, durante sessão no Palácio da Justiça. O julgamento mesmo só ocorrerá no próximo encontro da corte, dia 28, pois o desembargador Alexandre Vítor de Carvalho pediu vistas ao processo e 10 desembargadores decidiram aguardar o voto dele para se manifestar. Mas outros 12 magistrados acompanharam o relator Nepomuceno Silva, favorável à restituição do terreno aos proprietários, configurando maioria dos votos.

O advogado do acampamento Fábio Alves dos Santos informou a decisão do Tribunal de Justiça às pessoas que esperavam por notícias na escadaria do palácio. Ele disse que as cerca de 1 mil famílias terão 15 dias para decidir o que fazer. Uma reunião estava prevista para a noite de quarta-feira, no assentamento. Santos disse que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A novela da ocupação Dandara se arrasta há mais de um ano, quando a área foi invadida por ação conjunta do Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O terreno ocupa um quarteirão inteiro no limite dos bairros Trevo, Céu Azul e Mangueiras.

Em abril de 2009, o juiz substituto da 20ª Vara Cível concedeu liminar de reintegração de posse à construtora. Depois, um desembargador de plantão suspendeu a restituição. Na quarta-feira, os desembargadores revogaram a decisão do colega plantonista e mantiveram a do juiz. Na argumentação perante a corte, Fábio Alves afirmou que o terreno estava abandonado há mais de 30 anos e que se trata de área rural, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. “As famílias estão resgatando a dignidade, depois de serem excluídas pelas políticas públicas”, disse. O advogado da construtora Tibagy Oliveira ressaltou que a invasão impede o programa Minha Casa, minha vida, na capital, com previsão de construir 3.140 casas.“Os ocupantes poderiam pleitear a inserção no programa e até comprar uma casa”, afirmou Oliveira. (Portal-Uai)

12 comentários:

  1. ATENÇÃO COMUNIDADE !

    VAMOS PENSAR EM UMA FORMA DE PRESSIONAR, PARA ESSA REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEJA EFETUADA.

    FORA PUC, PADRES E APROVEITADORES.

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  2. Ai, Graças a Deus! Tomara que isso ocorra mesmo compramos casa com tanto sacrifício, para ser desvalorizada com a favelização e outras mazelas?! Boa sorte à todos, desde que não prejudiquem outras pessoas, igualmente batalhadoras.

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  3. GRAÇAS A DEUS!!!! SABEMOS QUE A GRANDE MAIORIA DOS INVASORES JÁ POSSUEM CASAS, SÃO OPORTUNISTAS. QUE ESSA INVASAO ACABE LOGO.,,

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  4. TEMOS VÁRIOS EXEMPLOS RECENTES : NITERÓI, MORRO DAS PEDRAS, BARRAGINHA...ETC.

    JUSTIÇA E PBH, NÃO DEIXE ESSA PORCARIA DE DANDARA PERMANECER AQUI ENTRE NÓS.

    FORA PADRES VAGABUNDOS.

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  5. Olá a todos. sabemos que 90% desse pessoal invasor possuem suas casas, seja na V Bispo de Maura, Leblon, etc. O importante é ficarmos de olho para que essa reintegração de posse seja efetuada de modo ordeiro pois sabemos de ameaças dos mesmos dizendo que vão quebrar tudo. A justiça está sendo feita eté que emfim

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  6. Alô Comandante da 15º CIA, fique de olho, pois esse pessoal vai querer destruir nossas casas, e os padres, freiras, macumbeiros, pastores vão virar as costas para esse povo.

    FORA DANDARA.

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  7. É ISSO AI COMUNIDADE, TEMOS SOFRIDO MUITO COM ESSA INVASÃO, SÓ QUEM MORA AQUI SABE O CAOS QUE A DANDARA PROVOCOU NO BAIRRO, ALÉM DA GRANDE DESVALORIZAÇÃO. FICO TRISTE QUANDO ALGUEM VAI A MINHA CASA E DIZ " MAS AQUI NÃO TINHA FAVELA" HOJE VEMOS CARROS CIRCULANDO NO TERRENO E CASAS DE TIJOLOS SENDO CONSTRUIDAS DO DIA PARA A NOITE. FICA UMA PERGUNTA: ELES NÃO SÃO CARENTES E NECESSITADOS? ENTÃO COMO CONSEGUEM CONSTRUIR TÃO RÁPIDO? E SE ELES NÃO TEM ONDE MORAR COMO POSSUEM CARROS? E OS CARROS SÃO NOVOS. BOM, SABEMOS A RESPOSTA NÉ! POR ISSO A NOSSA INDIGUINAÇÃO É AINDA MAIOR. ESPERAMOS ANSIOSAMENTE VER NOSSO BAIRRO LIVRE DESSES APROVEITADORES.

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  8. Concordo plenamente com a reintengração de posse, há um ano que a vizinhança do referido terreno sofre com o barulho, brigas, um som irritante nos finais de semana, assaltos, um incendio criminoso no qual morreram duas crianças, e até um assassinato já ocorreu neste acampamento, no qual, a maioria das pessoas já possuem casa nos bairros vizinhos... Um horror!!!

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  9. Fora Dandara..... vá cantar "noutra" freguesia..xô!!!Precisamos do nosso sossêgo novamente.... Fora invasores!!!

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  10. FORA POVINHO DA PUC, PADRES ORDINÁRIOS, FREIRAS ETC...

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  12. Gostaria de saber, porque a igreja católica com tantos terrenos , como por exemplo,o imenso imóvel do bairro Dom Orione, não doa para esses "desfavorecidos".Com todo respeito,faça justiça, entretanto,na legalidade.Essa ocupação prejudica não só a construtora, mais todos aqueles ao seu redor.

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