Invasão do MST barra obras de casas populares na Pampulha

Casas e faixa no local, lembrando aos moradores que a venda de lotes é proibida, sob pena de expulsão

A escassez de terrenos para a construção de moradias populares dentro do programa Minha casa, minha vida, do governo federal, esbarra em um novo obstáculo em Belo Horizonte: a ocupação, por 887 famílias (cerca de 5 mil pessoas), de uma área de 315 mil metros quadrados na Região da Pampulha. A Construtora Modelo, proprietária do terreno, afirma que está pronta para iniciar as obras no local e aguarda decisão judicial de desocupação da área. O projeto da construtora é construir 1.152 moradias em oito condomínios fechados para famílias com renda de três a seis salários mínimos (R$ 1,53 mil a R$ 3 mil) ou 3 mil unidades para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.530 mil).

A área foi ocupada em 9 de abril de 2009, véspera da semana santa, em ação conjunta do Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O terreno ocupa um quarteirão inteiro na divisa entre os bairros Trevo, Céu Azul e Mangueiras, na Zona Norte da capital. A Modelo comprou o terreno há 14 anos. O diretor da construtora, Fábio Guimarães Nogueira, diz que, em 1998, entrou com pedido de licenciamento ambiental na Prefeitura de Belo Horizonte. Em seguida, foram feitos pedidos de fornecimento de água, esgoto e energia, além de pedidos na BH Trans para a construção de vias no terreno. “A aprovação dos projetos demorou mais do que o normal”, ressalta Nogueira.



A ocupação do terreno, batizado de Dandara em homenagem à companheira de Zumbi dos Palmares (o escravo que liderou um quilombo no Brasil colonial), aconteceu cerca de um mês antes de a construtora conseguir a aprovação do projeto na prefeitura, segundo Nogueira. “E, depois que as famílias entraram para o terreno, não há como tirá-los, a não ser por meio judicial. O nosso projeto é de um condomínio fechado, que iria valorizar o bairro. O terreno sempre esteve bem cuidado, com vigia e capinado. A ocupação ocorreu em véspera de feriado prolongado”, ressalta Nogueira. A construtora calcula que já tenha investido R$ 6 milhões na área.

A ocupação do Dandara começou com 150 famílias e hoje conta com 887. “Eram 1.086 famílias, mas muitas desistiram. Temos algumas dificuldades, como falta de energia. Fizemos alguns gatos por aqui e conseguimos luz. Há seis meses eles também proibiram a entrada de material de construção no terreno”, afirma Priscila Cristiene Pereira, uma das 18 coordenadoras dos nove grupos da Dandara. O fornecimento de água, diz, era feito por caminhão-pipa, e apenas há quatro meses passou a ser regularizado na região.

O movimento Dandara é organizado. No início, os barracos foram montados com madeira e lona. Hoje, grande parte é feita de tijolo. Na internet, a ocupação tem um blog estrututrado (ocupacaodandara.blogspot.com) até com versões em inglês. No site, há um link Dandara in english com dicas de como apoiar o Dandara. O terreno ocupado foi dividido em 887 lotes e cada unidade tem área de 128 metros quadrados. As reuniões dos coordenadores são semanais e há um plano diretor para a construção de hortas comunitárias, escola, igreja e posto de saúde.

Cristiene afirma que a Modelo tem dívidas de R$ 40 milhões com a prefeitura. Nogueira rebate. “Temos um débito de R$ 2,2 milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O terreno tem três registros diferentes. Em duas áreas, a prefeitura cobra um valor numa e na outra cobra taxa nove vezes maior. É isso que estamos questionando. Queremos resolver essa pendência, mas temos que conseguir reintegrar a posse”, diz o diretor. Segundo a Secretaria de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, em março de 2009 a Construtora Modelo foi informada que havia uma pendência financeira para a liberação do loteamento. “Mas como vou pagar o débito se o terreno está ocupado?”, indaga Nogueira. (Geórgea Choucair-Estaminas)

OBS: Referente a foto acima, nós que moramos nas imediações do terreno invadido, (ouvimos pessoas falando no ponto de onibus, na rua etc) sabemos que já estão vendendo as areas ocupadas irregularmente. estao cadastrando novas pessoas e estas se comprometem em pagar uma quantia mensal aos coordenadores. Sabemos também que os mesmos só tem um padrão de agua que deveria servir para todos do terreno, mas alguns já fizeram gato de agua e por isso também cobram dos outros barracos. Por causa dos Gatos de Energia nós moradores já ficamos 36 hs sem energia, pois foram fazer um gato e deu curto-circuito na rede eletrica da rua.