quarta-feira, 3 de março de 2010

descisão Judicial sobre reintegração de posse esta atravancada no Ministerio Publico

A Construtora Modelo entrou com pedido de reintegração de posse do terreno na Justiça em abril do ano passado. As liminares tiveram várias movimentações e despachos ao longo deste período no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O juiz Bruno Terra Dias, da 1ª Instância, concedeu liminar para a reintegração de posse do imóvel à construtora. O juiz alegou que a empresa comprovou ser a dona legítima do terreno por meio da apresentação do registro do imóvel em cartório. O MST recorreu da decisão e o relator plantonista, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, revogou a liminar concedida em 1ª instância, permitindo a permanência do MST no local. Para o desembargador Mota e Silva, embora comprovasse o domínio sobre a área, bem como a existência de projeto para seu loteamento, a construtora não deu prova da posse efetiva do bem.

O processo ficou sob responsabilidade do desembargador Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível. O magistrado entendeu que a liminar concedida pelo plantonista (permitindo que o MST permanecesse no local) deveria ser revogada, sendo o imóvel reintegrado à construtora. Em 29 de outubro de 2009, a movimentação do agravo de instrumento foi suspensa. Os integrantes do MST impetraram mandado de segurança, que será julgado pela Corte Superior do TJMG. Assim, o relator do processo, desembargador Tarcísio Martins Costa, determinou a paralisação do agravo de instrumento até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Corte.

A vizinhança da ocupação Dandara reclama de aumento da criminalidade e desvalorização dos imóveis na região. José Carlos Neto tem cinco lojas em um terreno de 1,1 mil metros quadrados em frente à Dandara, sendo que uma das unidades é um salão de festas. “Moro há 10 anos aqui. Antes, era um pasto, só tinha vaca. Agora, meu negócio despencou. Quando falo que a referência é a ocupação do MST, ninguém quer fazer festa aqui”, diz. O major da Polícia Militar Alessandro Petronzio, responsável pela segurança local, mantém duas viaturas em frente à Dandara. “Aumentou muito o número de reclamação de arrombamento e indivíduos em atitude suspeita”, diz. A coordenadora da Dandara, Priscila Cristiene, contesta. “Não aceitamos roubo aqui dentro nem na redondeza. Se descobrimos, a pessoa tem que sair daqui”, diz.
OBS do Blog: Após a invasão do terreno aumentou substancialmente os roubos na região. tem morador que já teve sua casa arrombada por três vezes, tudo comprovado por Boletins de Ocorrências, fora as intimidações e ameaças.
Temos que ficar calados pois senão quando passamos na rua ouvimos que se os mesmor forem despejados irão quebrar as casas da rua toda e que não se responsabilizam por nossas vidas etc...
A região desde 09/Abril/2009 deixou de ser pacata!!! Está um caos morar por aqui!!!

2 comentários:

  1. AMIGOS , NÃO PODEMOS DESANIMAR.
    ESTES PADRES IMUNDOS, E ESTA CORJA IRÃO SAIR DO CÉU AZUL.

    OBS.: ENQUANTO O FREI GILVANDER PROTEGE A MATA DAS BORBOLETAS NO SION, ELE TRÁS PARA O CÉU AZUL " OS SEM-TERRA".

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  2. É,e com esse projeto de "homem de Deus", Gilvander( porque nunca vi autoridade espiritual incentivar o roubo), não vieram apenas os sem terra e também lixo, moscas, dengue proliferando, etc...É muito folgado esse padre, viu?
    Bom, mas amei a matéria do Estado de Minas, pois até que enfim alguém da imprensa resolver falar o lado negativo desta droga que se intalou por aqui.
    MAS ELES VÃO SAIR MAIS CEDO OU MAIS TARDE!

    "O socialismo é a filosofia do fracasso, o credo da ignorância e da pregação da inveja, sua virtude inerente é a partilha igualitária da miséria". Winston Churchill "

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