Invasao Dandara e a demora da justiça, enquanto isso...

Enquanto os projetos de obras pululam das pranchetas dos engenheiros da Prefeitura de Belo Horizonte para a região da Pampulha, vemos com tristeza a demora das autoridades, diga-se, da Justiça de MG em resolver por completo a situação dos moradores dos bairros do entorno de um terreno invadido na mesma região.

Desde 09/04/09, convivemos com a baderna que o MST, Brigadas Populares e Cia, instauraram na região: assaltos, invasões de domicílios, intimidações e ameaças, perturbação da ordem e demais delitos, sendo que até agora o TJMG não definiu a reintegração de posse do terreno.

Aos moradores, apreensivos e encurralados, resta a reclusão dentro de suas casas, pois nem mesmo podem sair das mesmas. Alguns deixaram até de trabalhar devido ao medo de seus bens serem saqueados.

Vemos claramente o interesse comercial na invasão, pois sabemos que a maioria dos invasores, possuem suas próprias residências e até bens como, automóveis e empresas comerciais, inclusive num depoimento de um membro do MST em seu Blog, que o interesse também do MST é instalar uma base no terreno invadido. Agora é que percebemos porque eles não dividiram o terreno todo, deixando umas partes inabitadas, ou seja, interesses próprios.

O processo de reintegração de posse corre a passos de tartaruga no STJ. Sabemos que os invasores já perderam na primeira e segunda instancia e recorreram ao STJ e, no vai e vem de petições, demoras a trâmites, a população do entorno vê os invasores aprontarem no terreno.

A PM coíbe a entrada de materiais de construção, mas devido a extensão do terreno e as artimanhas dos invasores os materiais continuam entrando no terreno. (eles usam seus carros para aos poucos levarem tijolos e areia para dentro) assim, vemos barracos de um cômodo e precários serem levantados aos poucos, conforme fotos abaixo.

PS: Quando terminavamos esta postagem, soubemos através do portal do TJMG que o Desembargador Nepomuceno Silva despachou, em decisao interlocutória, sobre o processo. Nas próximas horas saberemos melhor sobre o conteudo de sua descisão e informaremos....

Invasores de terreno ficam de fora de programa habitacional da PBH.

Projeto da PBH quer tirar invasores de terra de programa habitacional


As famílias de sem-teto que invadirem áreas de propriedade pública ou privada em Belo Horizonte podem ficar de fora do Minha casa, minha vida, programa de financiamento de moradias para população com baixa renda lançado este ano pelo governo federal. A proibição está em um projeto de lei do Executivo em tramitação na Câmara Municipal. A matéria regulamenta a participação do município no projeto e permite à prefeitura aplicar até R$ 70 milhões em bens e aportes financeiros para os novos empreendimentos.

A matéria traz uma série de isenções fiscais e incentivos para a construção das moradias para famílias com renda até 3 ou entre 3 e 6 salários mínimos. Durante a execução da obra, as propriedades não terão que pagar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), taxa de fiscalização de obras nem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A PBH fica autorizada a doar bens como imóveis não edificados, edificados cujo emprego no programa seja justificado ou o adquiridos para este fim e o Fundo Municipal de Habitação pode fazer aporte financeiro.

Na justificativa do projeto, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) alega que o déficit habitacional de Belo Horizonte é superior a 53 mil famílias. No cadastramento feito para o programa o número foi três vezes maior, somando 200 mil inscritos. O projeto propõe que famílias que invadirem propriedades a partir da publicação da lei ficam impedidas de serem contempladas. Representantes do movimento dos sem-terra e das ocupações na capital já se mobilizam para derrubar o artigo, alegando a inconstitucionalidade.

O assessor da Comissão Pastoral da Terra, movimento Brigadas Populares e Movimento dos Sem-Terra, frei Gilvander Moreira, fez um manifesto para tentar convencer os vereadores a vetar a proibição. De acordo com ele, ocupação coletiva de terras é diferente de invasão, pois a jurisprudência entende que a propriedade só existe como bem jurídico se cumprir sua função social. “Nas cidades valem esses mesmos princípios. Ocupação de terra também em áreas urbanas é a forma mais eficiente e eficaz para forçar os governos a realizar a reforma urbana, tão necessária, o que passa por uma autêntica política de moradia popular”, argumenta o frade.

De acordo com frei Gilvander, o artigo é inconstitucional por ferir o princípio constitucional da igualdade, que veda qualquer tipo de discriminação. Ainda conforme o manifesto, a norma tem uma pretensão penal por criar uma sanção para a conduta do invasor e o município não tem competência para legislar em matéria penal.

Juliana Cipriani - Estado de Minas

Opinião do Blog

Não tem como chorar. O MST e as Brigadas Populares e a tal Pastoral da Terra, lideradas por esse frade Gilvander, incentivam a invasão de terrenos particulares em Belo Horizonte e outras cidades, e jogam para cima das Prefeitura a culpa pelo déficit de moradias.

Tal qual fizeram na invasão do terreno da Construtora Modelo, no Bairro Trevo-BH, incentivaram aos moradores de uma favela vizinha denominada "Vila Bispo de Maura" ainvadir com os mesmos o terreno, que na maioria (90%) tem suas casas lá. É tão absurda essa invasão, que se pessoas que além de casas, possuem automóveis (E olha que não são velhos não) e até comerciantes da região que pagam a pessoas para guardar um pedaço do terreno, para a implantação de seus comércios. Já há gatos de energia da CEMIG e agua da COPASA, sem que essas empresas façam alguma coisa. (se deixarmos de pagar as nossas contas, no proximo mes já tem um funcionario da mesma cortando os serviços).

Os moradores do entorno do terreno repudiam a invasão (ocupação dandara), já se mobilizou, fez abaixo assinado já entregues à PBH, MP, TJMG. Segundo um morador já tem pessoas vendendo um pedaço do terreno por R$ 1500,00.

E por mais esse feito, parabenizamos o Prefeito marcio Lacerda, pois há mais gente precisando de moradias e não pessoas sem caráter como essas da invasão e seus lideres, que querem desestabilizar a politica habitacional da PBH.

MST - O Cancer do Brasil

Brasil
Por dentro do cofre do MST

VEJA teve acesso às movimentações bancárias de quatro entidades ligadas aos sem-terra. Elas revelam como o governo e organizações internacionais acabam financiando atividades criminosas do movimento
Policarpo Junior e Sofia Krause

Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são evasivos quan-do perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira. O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, já foram encontradas as primeiras provas concretas daquilo de que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.

VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro organizações não governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Coo-perativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

• As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.

• As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.

• As quatro entidades-cofre receberam 43 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Existe uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.

• As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.

• As quatro entidades-cofre registram movimentações ban-cárias estranhas, com vul-tosos saques na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.

Entre 2003 e 2008, segundo levantamentos oficiais, cerca de trinta entidades de trabalhadores rurais receberam do governo federal o equivalente a 145 milhões de reais. O dinheiro é repassado em forma de convênios, normalmente para cursos de treinamento. O Tribunal de Contas da União já identificou irregularidades em vários desses cursos. São desvios como cadastros de pessoas que não participaram de aula alguma e despesas que não existiram justificadas com notas frias. A Anca, por exemplo, teve os bens bloqueados pela Justiça após a constatação de que uma parte dos recursos de um convênio milionário assinado com o Ministério da Educação, para alfabetizar jovens, foi parar nos cofres do MST. Teoricamente, a Anca, a Concrab, o Cepatec e o Itac são organizações independentes, sem nenhum vínculo oficial entre si ou com o MST. Mas só teoricamente. A quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das entidades-cofre mostra que elas fazem parte de um mesmo corpo, são uma coisa só, bem organizada e estruturada para dificultar o rastreamento do dinheiro que recebem e administram sem controle legal algum.

Ricardo Stuckert/PR

TORNEIRA ABERTA Milhões de reais do governo Lula serenaram durante seis anos a fúria do MST

Eis um exemplo da teia que precisa ser vencida para tentar entender como os recursos deixam o cofre da entidade e viajam por caminhos indiretos ao MST. Uma das beneficiárias de repasses da Anca é a gráfica Expressão Popular. Seus sócios são todos ligados ao MST, como Suzana Angélica Paim Figueiredo, advogada do escritório do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que atua em causas de interesse do MST. Suzana faz parte da banca que defende o terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil. A advogada ainda é presidente de uma segunda editora, a Brasil de Fato, que também recebe recursos da Anca, também presta serviços ao MST e tem como conselheiro ninguém menos que João Pedro Stedile, líder-mor do MST, um dos principais defensores da não extradição de Battisti. Anca, Brasil de Fato e MST, embora sem vínculos aparentes, funcionavam no mesmo conjunto de salas em São Paulo. Procurada, a advogada Suzana não quis esclarecer que tipo de serviço as gráficas prestaram à Anca. Indagadas, o máximo que as três entidades admitem é que existe uma parceria entre elas. Essa parceria, ao que tudo indica, serve inclusive para ocultar as atividades do departamento financeiro do movimento sem-terra.

Além de funcionarem nos mesmos endereços, como é o caso da Itac e da Concrab, e de dividirem os mesmos assessores e telefones, como a Anca e a gráfica, as entidades curiosamente recorrem aos mesmos contadores e advogados – eles também, ressalte-se, integrantes de cooperativas ligadas ao MST. A análise dos dados sigilosos revela que Ilton Vieira Flores, o contador da Anca, o cofre principal do MST, é um dos responsáveis pelo Cepatec, outra fonte de arrecadação de dinheiro do movimento. O contador também é diretor da Cooperbio – um excelente exemplo, aliás, de como as ONGs ligadas ao MST se entranharam no governo. A cooperativa, que tem como função intermediar recursos para associações de trabalhadores rurais que se dedicam à fabricação de matéria-prima para a produção de biocombustíveis, assinou convênios milionários com a Petrobras. O presidente da Cooperbio, Romário Rossetto, é primo do presidente da Petrobras Biocombustível, o petista Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, uma das principais fontes de recursos da Anca, do Cepatec, da Concrab e do Itac.

Fotos Valter Campanato/ABR e Antônio Cruz/ABR

TORNEIRA FECHADA O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário (no alto, à esq.), cortou verbas para convênios. Resultado: o MST, comandado por Marina dos Santos, ameaça retaliar

Há muito que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades, resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais do Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. "Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos", diz a comerciária. O Cepatec também não quis se pronunciar.

Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam essas entidades como fachada", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI da Terra há quatro anos e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão de obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.

O MST sempre utilizou o enfrentamento como peça de marketing do movimento. No governo passado, os sem-terra chegaram a organizar uma marcha que reuniu 100 000 pessoas em um protesto em Brasília, além de invadirem a fazenda do presidente da República com direito a transmissão televisiva. No governo Lula, a relação começou tensa, mas foi se acalmando à medida que aumentavam os repasses de dinheiro e pessoas ligadas ao movimento eram nomeadas para chefiar os escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST passou, então, a concentrar os ataques à iniciativa privada, especialmente ao agronegócio. Os escritórios do Incra se tornaram suporte para ações contra produtores rurais, muitos deles personagens influentes na base aliada do governo. Além disso, os assentamentos contribuíram para aumentar a taxa de desmatamento e as ONGs ligadas à reforma agrária se tornaram um ralo pelo qual o dinheiro público é desviado. Esse estado de coisas levou à instalação de uma CPI no Senado e, ato contínuo, a um recuo do Planalto nos afagos aos sem-terra. A pretexto da crise econômica mundial, o governo cortou mais de 40% da verba prevista para os programas de reforma agrária. Cedendo à pressão de ruralistas, tirou das mãos do MST o comando de escritórios estratégicos do Incra, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, e colocou no lugar pessoas indicadas por ruralistas. Por fim, o golpe mais dolorido: fechou a milionária torneira dos convênios.

As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 40 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não alcançavam 15 milhões de reais. No ano seguinte, cresceram substancialmente, ultrapassando os 23 milhões de reais. Em 2005, o valor aumentou novamente, atingindo 38 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem-terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 28 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 13 milhões. E, nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST acolheram menos de 7 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou. No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negocia a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, existem até ameaças de criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios.
Veja: Com reportagem de Otávio Cabral

...Obs.: Uma prova da ligação dessas entidades com o MST é só procurar a quem pertence o dominio de internet mst.org.br no orgão brasileiro de registro de dominios. ele está registrado em nome da tal ANCA e CEPATEC (não sei ainda porque dão dinheiro para esta quadrilha, corja...

As verdadeiras intenções do MST na invasão do terreno particular na Pampulha.

...."Além disso, uma área nossa dentro de uma região metropolitana pode funcionar como centro de referência para a luta pela terra, recebendo as famílias para as quais nenhuma outra saída restasenão a de lutar pelos seus direitos."...(ocupacaodandara.blogspot.com)

Gente os dizeres acima foram retirados de uma postagem no blog oficial dos invasores, diga-se, de propriedade do mst e brigadas populares.

Leram bem?...

Como já foi denunciado aqui nesse Blog,em postagem anterior, vemos agora claramente a intenção do mst instalar uma base no terreno particular invadido, ou seja, parte do terreno para eles. Sabiamos do interece financeiro na área, agora é fato, mas, sabemos que a Justiça Mineira não irá se compactuar com essa corja, CANCER DO BRASIL, que procura desestabilisar a sociedade brasileira, escondida atrás de um pseudo "movimento social". Fora Dandara! Fora MST e Cia!!!

Obs: Comentem, voce acha justo isso? Queremos a desocupação já!

Invasao Dandara: Moradores cobram dos Vereadores uma posição.

A população do entorno a essa invasão, que luta pelos seus direitos e pouco têm sido ouvida pela justiça, precisa saber do que acontece nos bastidores deste desatino!

Há políticos conscientes dos problemas que a comunidade local vive e que apóiam nossa luta em prol de um lugar melhor e mais seguro para se viver, mas por outro lado, há aqueles que, contrariando a vontade maior da população e até mesmo o posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte, se colocam a favor dos invasores.

Este blog é o nosso veículo de comunicação e informação. É a nossa forma de também lutar e informar a verdade, que muitas vezes, não é revelada.

Este espaço é para denunciar toda ação que venha prejudicar os moradores dos bairros Trevo, Garças e Céu azul. Divulgaremos o nome de todos os que comprovadamente se colocarem ao lado deste absurdo que ocorre na região!

Bom, uma moradora da comunidade, nos procurou ontem, indignada!

Se sentindo prejudicada quando o restante do terreno foi invadido, escreveu ao vereador João Bosco Rodrigues, o João da Locadora, e fez o seguinte relato: Obs: O nome da mesma foi preservado para garantir sua integridade física , já que todos que se manifestam têm sido ameaçados pelo MST e invasores!

"Caro vereador João da Locadora.

Meu nome é (...)possuo um lote na Rua Geraldo Orozimbo, Bairro Trevo, ou seja, de frente ao terreno da Construtora Modelo, e próximo ao novo centro de treinamento do Cruzeiro. Venho através desta narrar o que aconteceu este fim de semana. O terreno foi invadido por outra leva de sem terra. Eu peço socorro e misericórdia meu lote está sendo constantemente saqueado e a segurança dos moradores colocada em risco. Os vizinhos ligaram para polícia, mas esta não registrou queixa, pois o terreno em questão pertence a Construtora Modelo. A nossa realidade é que depois de anos de trabalho suado, quando achamos que vamos ter um lugar para ter paz nos deparamos com estes vândalos que emporcalham e queimam os lotes da vizinhança. Além de ameaçarem os moradores o índice de assaltos subiu muito. Até quando teremos que ficar encurralados em nossas casas? . Aguardo contato, considere este meu e-mail um pedido de socorro."

Agora, vejam a resposta do vereador, eleito pelos moradores da região:
Mediante a esta resposta, a moradora, indignada, escreve novamente ao vereador, em tom de desabafo. O que mais ela poderia fazer? " Eu acho que você não entendeu. Desapropriação de parte do terreno seria como apoiar a invasão. Eu demorei 3 anos para juntar dinheiro para comprar um lote. Será que é justo com a vizinhança? O justo é tirar os invasores do lugar, nós que estamos sofrendo as conseqüências. "

Nós , que temos sofrido com a situação, estamos indignados com a posição do então vereador. Este mesmo vereador foi o campeão de votos na região do bairro Céu Azul, Obteve, em nossa regiuão (Zona Eleitoral) depois de várias e várias candidaturas sem sucesso e segundo dados do TRE-MG 4.549 votos dos 7.459 obtidos pelo mesmo em toda a BH. (61%)

Lembramos ao Vereador que o mesmo foi praticamente eleito por nossa comunidade que repudia veemente essa invasão e espera do mesmo o mínimo de atenção e luta pelos interesses da mesma. A comunidade se mobilizou e num abaixo assinado obteve mais de 8.000 assinaturas de moradores da região contra a invasão, todas documentadas e já entregues aos órgão competentes (PBH, Ministerio Publico etc) e desses eleitores o vereador vai precisar na próxima eleição não é mesmo? Então porque não lutar pelos que o elegeram? Tem que fazer valer os votos que recebeu e respeitar a vontade dos eleitores...

Reafirmamos: TODOS, que se colocarem a favor desta insanidade que aqui persiste, terão seus nomes citados a fim de conhecimento da comunidade local.

Lembrem-se: Votar não basta! Temos que cobrar dos mesmos o nosso VOTO!

Chega de engolir atitudes como essa. Na próxima eleição daremos o troco.

SENHORES, ESTAMOS DE OLHO!!!